Licitação para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades do município de Antônio Almeida/PI e suas secretarias. O pregão eletrônico ocorrerá em 15 de junho de 2026, com abertura de propostas às 09:00 e início da disputa às 09:10. A plataforma para participação é a bbmnet licitações (www. ***. *. *). O edital pode ser consultado na sede da prefeitura ou nos endereços eletrônicos. A licitação é dividida em 5 lotes: Educação (Merenda Escolar e Carnes), Assistência Social (e Carnes) e Saúde. É exigida vistoria prévia do local. O valor total estimado é de R$ ****,85.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia até título de garantia de proposta o percentual de 1% do valor da contratação, como requisito de pré-habilitação, nos termos do art. 58, §1º, da Lei nº 14. 133/21. a apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o termo de referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos. . .
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. ipo de licitação: menor preço adjudicação: global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . .
A vistoria prévia é obrigatória. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
A apresentação de amostra é exigida. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado para os lotes I, II, III, IV e V é de R$ ****,85. valor total da pesquisa de preços r ****,60 lote ii. . . valor total da pesquisa de preços r ****,00 lote iii. . . valor total da pesquisa de preços r ****,75 lote iv. . . valor total da pesquisa de preços r ****,50 lote v. . .