Pregão eletrônico para aquisição de materiais de informática. Abertura das propostas em 18/11/2026 às 09h00. Disputa em modo aberto na plataforma BBMNet. Critério de julgamento: menor preço. Adjudicação global. Proposta com validade mínima de 60 dias. Garantia de proposta de 1% do valor da contratação. Exigência de atestado de capacidade técnica. Visita prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Tratamento favorecido para ME/EPP.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor da contratação, conforme item 4. 13: será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta o percentual de 1 do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme descrito: tipo de licitação: menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica: apresentação de no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica operacional.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 9. 2 e 9. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal: caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação, conforme itens 9. 1. 2, 9. 1. 3 e 9. 1. 4: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.