Licitação na modalidade Concorrência, tipo Técnica e Preço, para contratação de 05 agências de propaganda. O objeto é a prestação de serviços de propaganda e comunicação digital para a Prefeitura Municipal de Natal. O valor estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. A data da sessão pública é 29 de julho de 2026, às 09h30min. O critério de julgamento é Técnica e Preço, com peso de 0,70 para a proposta técnica e 0,30 para a proposta de preço. Não é permitida a subcontratação do objeto.
O prazo para a execução dos serviços objeto desta licitação e a vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, até o limite decenal.
A remuneração pela execução dos serviços será feita pelo desconto de agência de 20% sobre as veiculações efetivadas, pela taxa de 15% sobre custos de produção realizada tecnicamente por terceiros, e pela taxa de 5% sobre os custos de produção quando a responsabilidade da agência se limitar à contratação ou pagamento. O prazo de pagamento pela cliente será de no mínimo 30 dias úteis do aceite da comprovação da execução dos serviços.
O critério de julgamento para a classificação das licitantes será o de Técnica e Preço, com peso 0,70 para a proposta técnica e 0,30 para a proposta de preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial.
Serão desclassificadas as propostas que desobedecerem às condições do edital, apresentarem rasuras ou falhas que impossibilitem a compreensão, ou cujo plano de comunicação publicitária não identificado apresente sinais de identificação.
A desclassificação ocorrerá se houver qualquer sinal de identificação no envelope a (plano de comunicação publicitária não identificada), ou se constar no envelope c qualquer elemento que possa identificar a autoria da proposta apócrifa.
O valor global estimado para os serviços é de R$ ****,00 (vinte milhões de reais) para um período de 12 meses.