A Câmara Municipal de Itabuna realiza licitação na modalidade Concorrência para contratar serviços de publicidade e propaganda. O objeto é a contratação de uma agência para divulgação das ações da Câmara, com valor estimado de R$ ****,00. O critério de julgamento é técnica e preço, e a modalidade de disputa é presencial. A data de abertura das propostas é 26 de maio de 2026, às 08h30. O edital detalha os requisitos de habilitação, a estrutura das propostas técnicas e de preços, as obrigações da agência e da contratante, as sanções aplicáveis e as garantias. Não há necessidade de visita técnica ou envio de amostras.
O pagamento dos serviços será efetuado após apresentação das faturas, conferidas e aprovadas pela fiscalização, acompanhadas da nota fiscal eletrônica, autorização de trabalho ou veiculação, comprovantes de recolhimento de contribuições sociais e, quando aplicável, certidões negativas. O pagamento é realizado em até 2 dias úteis após a liquidação da despesa.
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento é técnica e preço.
A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica e certificado de funcionamento do CONAR ou entidade equivalente.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há necessidade de realização de visita técnica para este certame.
Não há amostras, testes ou apresentações neste certame.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.