O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção, reforma e adaptação de prédios e logradouros públicos. A licitação será na modalidade concorrência, sob o critério de menor preço. A abertura da sessão eletrônica está marcada para 14/04/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A visita técnica é facultativa. Há exigência de garantia de proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data da abertura da licitação.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital exige garantia de proposta, conforme item 4. 22 do anexo I.
O critério de julgamento é menor preço, conforme o campo dados do processo.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme item 1. 5.
As sanções administrativas são aquelas previstas no item 13. 1 do termo de referência anexo I deste edital.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital.
Não há apresentação de amostras, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 20. 1.
O valor estimado ou máximo da licitação é de R$ ****,00, conforme o edital.