Licitação para contratação de obra de engenharia para construção de 1 espaço esportivo comunitário em Teotônio Vilela/AL. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Sessão pública em 15 de julho de 2026, com início às 09h. Propostas podem ser enviadas de 25 de junho de 2026 a 15 de julho de 2026. Valor estimado: R$ ****,28. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Exigência de garantia de execução de 5% do valor total da contratação.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de sua publicação. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da data de sua publicação
Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento menor preço global
A habilitação será verificada antes da fase de lances sucessivos e análise das propostas. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF, desde que atualizado. esta licitação haverá inversão de fases, sendo a habilitação verificada antes da fase de lances sucessivos e análise das propostas
As regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital. as regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital
A comprovação de visita ao local das obras e serviços é exigida através do atestado de visita, assinado por empregado do município de Teotônio Vilela e pelos responsáveis técnicos, ou declaração de pleno conhecimento do local. comprovação de visita ao local das obras e serviços através do atestado de visita, assinada por empregado do município de teotônio vilela e pelos os responsáveis técnicos, ou declaração de pleno conhecimento do local
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade, até 3 trêsdias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não atendam às exigências do edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou apresentar preço final superior ao máximo fixado, desconto inferior ao mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: 8. 4. 1. que não atendam às exigências do edital e seus anexos8. 4. 2. contenha vício insanável ou ilegalidade8. 4. 3. não apresente as especificações técnicas exigidas nos elementos técnicos de referência8. 4. 4. apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração, percentual de desconto inferior ao mínimo exigido, ou que apresentar preço manifestamente inexequível
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. o valor estimado da contratação é de r ****, 28
