Licitações de Construcao Pontes

O prazo de vigência da contratação será de meses ou dias corridos a partir da data de emissão ordem de serviço, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da lei n ****.

A contratante deverá efetuar os pagamentos das faturas emitidas pela contratada com base nas medições de serviços aprovadas pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas neste instrumento. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da apresentação da fatura de medição já aprovada pela fiscalização, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pela contratada.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade concorrência pública, em valor correspondente a 5 do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade técnica do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o etp estudo técnico preliminar eou projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias após a emissão do empenho, nos locais designados pela secretaria de obras, viação e trânsito do município de Ilópolis/RS, sem custos adicionais ao município.

O pagamento será efetuado conforme quantidades retiradas no período, em até 20 dias após a emissão da nota fiscal/fatura, em conformidade com as necessidades do município, mediante requisição da secretaria de obras, viação e trânsito.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

Para habilitação, os licitantes deverão apresentar comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, econômica e financeira, além de declarações exigidas no edital.

O edital prevê penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da falta.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, devendo protocolar o pedido na plataforma eletrônica.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo licitante.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 180 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.

Os pagamentos serão realizados, obedecido às medições realizadas e aprovadas pela contratante, obedecendo o programa de execução das etapas da obra, conforme estabelece o cronograma físico financeiro, de acordo com os serviços efetivamente executados, e ao respectivo faturamento com apresentação da nota fiscal, onde serão discriminados os serviços executados e atesto emitido por servidor municipal designado para a fiscalização do contrato, obedecidas às condições estabelecidas no contrato e no edital e seus anexos. O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. A garantia de execução será de 5% sobre o valor contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada pelos documentos de identidade com foto e CPF dos proprietários/sócios/responsáveis legais, registro empresarial na junta comercial, ato constitutivo/estatuto/contrato social em vigor, e outros documentos específicos dependendo da natureza jurídica da empresa.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,15.