A licitação visa contratar empresa para construir ponte e canal em Juripiranga/PB. A abertura das propostas é em 28 de janeiro de 2026, com recebimento até 09:00 do mesmo dia. A visita técnica é obrigatória, com atestado a ser anexado. O critério de julgamento é o menor preço global. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da execução da obra será de 150 cento e cinquenta dias, perfazendo um total de 05 meses, conforme cronograma físicofinanceiro contido no projeto executivo.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da notafiscalfatura referente aos serviços efetivamente executados.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, na data da assinatura do instrumento contratual, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa aceita pelo contratante, em importância equivalente a 5, 0 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
A comprovação de habilitação dos licitantes será realizada observandose o procedimento a seguir: a o licitante previamente classificado em 1 lugar enviará, exclusivamente pelo sistema bnc, a documentação de habilitação no prazo mínimo de 02 duas horas após a convocação pela agente de contratação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica será realizada em datas determinadas pela secretaria de obras e infraestrutura, deste município, mediante agendamento prévio das interessadas, de modo que cada agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado máximo será de: r ****, 42 setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos.
