O edital trata da contratação de empresa para a construção de uma ponte, com abertura da sessão pública em 23 de abril de 2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A execução será por empreitada global, com prazo de 365 dias. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A visita técnica é obrigatória. A garantia de execução é de 10% do valor inicial do contrato.
O prazo para a execução dos trabalhos será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva ordem de serviço, a ser expedida pela administração.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda corrente do país, em até 30 trinta dias corridos de prazo, contados da data do atesto na respectiva nota fiscal, desde que ao contratadao: a esteja com documentação fiscal e trabalhista válida.
Será exigida a prestação de garantia em percentual equivalente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato em razão da complexidade da obra e riscos envolvidos, conforme esclarecido no anexo ii termo de referência.
O critério de julgamento: menor preço.
A licitante que tiver ofertado o menor preço, quando convocada, deverá encaminhar para o endereço eletrônico , a habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira no prazo de 3três dias úteis, contados a partir do encerramento da disputa.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A visita técnica poderá ser acompanhada por engenheiro da administração que acertificará, expedindo o necessário atestado de visita.
A impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida à comissão de contratação da licitação, mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico: https:bnccompras. comhomelogin, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.
Em observância ao disposto no art. 18, inciso vi, xi, e 1, da lei n ****, oorçamento estimado elaborado no âmbito do estudo técnico preliminar etp e demais documentos correlatos permanecerá sob sigilo até a homologação do procedimento licitatório, conforme motivação registrada na fase de planejamento, com a finalidade de preservar a competitividade e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração.