Licitações para Construcao Pontes

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (propostas, habilitação, esclarecimentos, impugnações, lances, negociação, adjudicação e homologação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período), prazo de entrega dos serviços (em até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra), legislação aplicável (lei 14. 133/2021, decreto nº 3243/2024, lei complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis), pagamento em até 28 dias após apresentação da nota fiscal, condições para participação (empresas cadastradas no portal de compras públicas, conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, impedimentos de participação), procedimentos (envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, formato PDF, propostas e documentos de habilitação do licitante melhor classificado serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público somente após o encerramento da sessão pública de lances, retirada ou substituição da proposta e dos documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, observação rigorosa da descrição e unidade de fornecimento do objeto, indicação de uma única marca e fabricante para cada item, declaração de enquadramento como ME/Epp/Coop, verificação das propostas pelo pregoeiro, classificação das propostas pelo menor preço por item, etapa de envio de lances com duração de 15 minutos, critérios de desempate, negociação com o licitante que tenha apresentado o melhor preço, envio da proposta adequada ao último lance ofertado e documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, exame da proposta e habilitação do licitante, possibilidade de suspensão da sessão pública para diligências, declaração de que o preço proposto compreende todas as despesas referentes ao objeto do certame, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), prazo de entrega do objeto, condições de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista), documentos exigidos (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade tributária, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de enquadramento como ME/Epp/Coop, certidão negativa de falência), recursos administrativos (prazos para manifestação de intenção de recorrer, apresentação das razões do recurso, contrarrazões), pagamento (depósito bancário em conta corrente fornecida pela licitante, prazo de 28 dias, apresentação de nota fiscal), adjudicação e homologação (competência do prefeito municipal), recursos orçamentários (provenientes do orçamento de 2025), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), local e prazo de entrega (almoxarifado/depósito da secretaria de obras, prazo de até 10 dias úteis), cancelamento da ata de registro de preços (situações de descumprimento das obrigações, não assinatura da ata, rescisão administrativa, recusa em reduzir o preço, razões de interesse público), revogação e anulação do pregão (ilegalidade, inoportunidade, conveniência exclusiva do município), diligências do pregoeiro, relevo de omissões formais, disponibilidade do edital e anexos em portal nacional de contratações públicas e endereços eletrônicos, proibição de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e anexos, dirimir dúvidas com o pregoeiro, foro competente para dirimir possíveis litígios (comarca de Brusque/SC).

Objeto: areias em geral. Data pretendida: mês de maio. Justificativa: garantir a continuidade dos serviços de manutenção e obras. Contratação anterior: sim, conforme contrato nº 22/2024 pregão eletrônico 11/2024. Possui vinculação ou dependência com outra contratação? Não. Itens, quantidades e unidades: areia de levantação, areia fina/reboco, areia para concreto, areia tipo 50/57 úmida, areia industrial, brita/pedra branca n° 1 e 2. Prazo de execução ou entrega não especificado.

Edital de licitação para reconstrução de ponte em Chapada Gaúcha/MG, na modalidade concorrência eletrônica. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Vedação de participação para autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas, e agentes públicos. Critério de julgamento: menor preço global. Exigência de vistoria obrigatória no local da obra. Prazo de execução: 4 meses. Valor orçado: R$ ****,84. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.