Contratação de empresa especializada para manutenção de poços artesianos. A licitação é por lote, com critério de julgamento menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas eletronicamente via sistema BNC. O prazo de acolhimento de propostas é 29/09/2026, às 08h00min. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A garantia da proposta deve ser de no mínimo 1% do valor global.
A garantia dever' ser da seguinte forma: para todos os itens de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado serío o menor preío por lote.
A habilitação do licitante serí verificada por meio do sicaf, nos prefeitura municipal de bocaina pi cnpj **** pía. amíncio epifênio de macêdo, sn cep **** por ele abrangidos em relação í habilitação jurídica, í regularidade fiscal e trabalhista, í qualificação econêmica financeira e habilitaçãcnica.
O licitante adjudicatírio que cometer qualquer das infraçães discriminadas nos subitens anteriores ficarísujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ís seguintes sançães: advertíncia por faltas leves, multa de 2 dois por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o írgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração píblica opera e atua concretamente, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf, pelo prazo de atí cinco anos.
Se as amostras apresentadas pelos primeiro classificado não for em aceitas, o pregoeiro analisaría a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Até 03 trís dias íteis antes da data designada para a abertura da sessão píblica, qualquer pessoa poderío impugnar este edital.
A proposta que contiver vício insanível que não obedecer ís especificaç&otécnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com as exigências do ato convocatírio serí desclassificada.