A licitação visa a contratação de empresa para execução de capina, varrição, caiaço e coleta/transporte de lixo domiciliar na zona urbana de Bocaina - PI. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas eletronicamente na plataforma BNC. O prazo de acolhimento de propostas é 07/10/2026, às 08h00min. A disputa ocorre no dia 07/10/2026, a partir das 08h10min. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A declaração de dispensa de visita técnica é aceita, uma vez que a mesma é opcional.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se contiver vício insanável que não obedeça às especificações técnicas.
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