Licitações Bocaina - PI

O critério de julgamento é menor preço, adjudicação por item.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação e econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado com base no percentual ofertado pela contratada, aplicado sobre o valor total orçado para cada projeto elaborado. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contado a partir da data de atesto pela fiscalização e da apresentação correta da documentação exigida. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias corridos, contado a partir da data de atesto pela fiscalização e da apresentação correta da documentação exigida.

Não será exigida garantia da proposta. Não será exigida garantia da proposta.

Será adotado como critério de julgamento a proposta de maior desconto global. Será adotado como critério de julgamento a proposta de maior desconto global

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhes específicos para cada tipo de empresa e situação. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas. . .

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções. . .

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar a proposta realinhada, não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo, ou não cumprir exigências de prazo de validade da proposta. A nãopresentação da proposta realinhada, quando aplicável, implicará a desclassificação da licitante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, diário de obra e comprovação de regularidade fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s medi��o realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresenta��o de: **** fiscalfatura discriminativa dos servi�os realizados. . .

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global. . .

A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificadapor meio da plataforma bolsa nacional de compras bnc, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatório que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional. declara��o de dispensa de visita t�cnica, uma vez que a mesma � opcional. . .

Não há exigência de amostra. N�o ser� estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classifica��o entre as propostasapresentadas, o quesomente ocorrer� ap�s a realiza��o dos procedimentos de negocia��oe julgamento da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�esprevistasem lei e neste edital.