Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em planejamento, organização, execução e apoio técnico-operacional de ações de educação permanente em saúde e capacitações profissionais. Abertura das propostas em 13 de agosto de 2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. A licitação será realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). É exigida a apresentação de amostras. O edital está disponível no endereço eletrônico www. ***. *. *, www. ***. *. *, ou pode ser obtido via email bocainacpl@gmail. com.
O local e prazo de entrega estão de acordo com o especificado no Anexo I do edital.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.
A garantia deverá ser de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
