Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de monitoramento de gestão pública municipal. Prazo para envio de propostas e documentação até 31/07/2026, às 08:00. Início da sessão eletrônica em 31/07/2026, às 08:01. O sistema utilizado será o Portal de Compras Públicas. O edital pode ser retirado em www. ***. *. * e sistemas. tce. pi. gov. br/licitacoesweb. O valor total é estimado, podendo ser sigiloso. Licitação com itens/lotes exclusivos para ME/EPP e ampla participação. Validade da proposta de 120 dias. Contratada deverá iniciar mobilização e apresentar plano de trabalho em até 48 horas após recebimento da ordem de serviço.
Os prazos de execução exigidos na proposta de cada levantamento serão definidos no cronograma aprovado pela administração. A contratada deverá iniciar a mobilização e apresentar o plano de trabalho no prazo de até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço.
Os licitantes participantes deverão apresentar, juntamente com a proposta inicial, o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da Lei ****.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Comete infração administrativa a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Impugnações: até 28/07/2026 às 23:59 horas, no campo específico do sistema portal de compras públicas.
Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa desclassificação da proposta. É vedada ao licitante a identificação da empresa na proposta comercial inicial, como por exemplo, a colocação do nome ou timbre da empresa, sob pena de desclassificação.
