Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em reparo de galeria pluvial e contenção de erosão. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 13/07/2026. A participação é online através da plataforma BLL. A vistoria prévia é facultativa. O valor estimado é de R$ ****,46. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias. Não haverá exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade da obra.
O prazo para a execução dos serviços será de 60 sessenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, após o ateste da nota fiscal conforme medição. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, após o ateste da nota fiscal conformemedição.
Não haverá exigência da garantia da contratação, pois se trata de obra de baixa complexidade. Não haverá exigência da garantia da contração dos artigos 96 e seguintes da lei federal ****, uma vez que se trata de obra de baixa complexidade.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global observado A s exigências contidas nesteaviso de dispensa de licitação e seus anexos quanto A s especificações do objeto.
A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista, estadual/municipal, além de declarações de não impedimento e de não empregar menor. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação do fornecedor mais bem classificado na fasede lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, são:
O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infraões discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAÂzo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanões:
A vistoria prévia é facultativa, mas as empresas interessadas podem realizá-la para conhecer as condições do local. É facultado ao proponente deixar de realizar a vistoria técnica no local da prestação do serviço desdeque forneça na fase de habilitação, declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital podem ser desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vAÂcios insanáveis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,46. O custo estimado total da contratação é r ****, 46 cento e doze mil, duzentos e dezoito reais equarenta e seis centavos.
