A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de galpão industrial em estrutura pré-moldada de concreto armado. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas ocorre até 21/05/2026, com abertura e início da disputa no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,18. O prazo de execução é de 6 meses. As impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a pessoas jurídicas com objeto social compatível. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * documentação de habilitação e proposta devem ser apresentadas eletronicamente. O edital completo está disponível no site do município e na plataforma BLL. A garantia contratual é de 5% do valor global.
O prazo de execução dos serviços é de 6 seis meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico, e administrativo, tendo como base o cronograma estabelecido no projeto básico.
O pagamento será efetuado mediante ateste da fiscalização, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente conferida e aprovada, observadas as condições contratuais.
A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para se habilitarem nesta licitação os interessados deverão anexar exclusivamente por meio do sistema BLL, concomitantemente à proposta de preço, a documentação relacionada abaixo, em original ou cópia, exceto as extraídas pela internet.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.
A declaração de que fez ou não a visita técnica/vistoria é emitida pelo proponente, firmada pelo representante legal ou responsável técnico, mas que mesmo assim, tomou conhecimento de todas as informações, características, complexidades físicas e tecnológicas e condições locais para elaboração de sua proposta e para a execução dos serviços/obras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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