Licitações Cristino Castro - PI

O objeto da licitação deverá ser fornecido de acordo com o cronograma físicofinanceiro, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da ordem de serviços, exarada por escrito pelo setor responsável.

O pagamento dos serviços será feito pela prefeitura municipal, em moeda corrente do país, por meio de depósito em conta corrente bancária da contratada, especificada no contrato, em parcelas compatíveis com os cronogramas físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da prefeitura municipal, mediante apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal de serviços/fatura e cópia da guia da previdência social gps e guia de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviços fgts, devidamente quitado, relativo ao mês da última competência vencida.

A critério da contratante será estipulada um garantia para a perfeita execução das obrigações contratuais e liquidez das multas convencionadas, uma caução de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor deste contrato, a ser integralizada em qualquer das modalidades legalmente previstas, no prazo fixado no edital da concorrência de onde se origina este contrato.

A disputa darseá pelo modo aberto. O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos constantes nos artigos 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A declaração deverá ser assinada pelo responsável técnico da licitante, devidamente identificado, pertencente ao seu quadro permanente, registrado no creacau da jurisdição da sede da mesma.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 79 seiscentos e dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.

O edital define o critério de julgamento como menor preço global.

O objeto da presente licitação deverá ser fornecido de acordo com o cronograma físicofinanceiro, durante o período da sua vigência e nas condições deste edital, celebrando as contratações decorrentes, mediante emissão da ordem de serviços, exarada por escrito pelo setor responsável.

O pagamento dos serviços será feito pela prefeitura municipal, em moeda corrente do país, por meio de depósito em conta corrente bancária da contratada, especificada no contrato, em parcelas compatíveis com os cronogramas físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da prefeitura municipal, mediante apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal de serviços/fatura.

A critério da contratante será estipulada um garantia para a perfeita execução das obrigações contratuais e liquidez das multas convencionadas, uma caução de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor deste contrato, a ser integralizada em qualquer das modalidades legalmente previstas, no prazo fixado no edital da concorrência de onde se origina este contrato.

A disputa darseá pelo modo aberto.

Os documentos previstos no termo de referência/edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A empresa deverá apresentar declaração de visita ao local da obra eou declaração de renúncia à visita técnica, através do responsável técnico, de que possui pleno conhecimento do objeto e que tomou conhecimento do projeto e de todos os aspectos peculiares à execução da obra, não podendo alegar desconhecimento de seu endereço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar r ****, 79 seiscentos e dezesseis mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.

O edital prevê que os serviços desta licitação deverão ser entregues ou prestados no prazo de até 02 dois dias úteis, contados a partir da data da solicitação feita pelo gestor do contrato, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos.

O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelos licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o tipo de julgamento a ser adotado é o menor preço global por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referênciaedital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a licitante poderá vistoriar os localis onde serão entregues os bens e executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário em até 2 dois dias úteis anteriores à abertura da sessão do pregão eletrônico, junto a comissão de licitação pelo email: cplpmcc2021@gmail. com.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o presente orçamento está estimado em r ****,64 duzentos e trinta e um mil setecentos e novenra e quatro reais e sessenta e quatro centavos.