A licitação tem como objeto a conclusão da construção de uma quadra escolar coberta com vestiário. A abertura das propostas é em 13 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BNC. A administração espera avaliar a capacidade técnica das empresas. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A inversão de fases é permitida, com a habilitação precedendo a apresentação de propostas. Os licitantes devem estar cientes das condições do edital e cumprir os requisitos de habilitação. A proposta deve ser enviada eletronicamente. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. A sessão de disputa será em modo aberto.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige a prestação de garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do bolsa nacional de compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital não informa o valor estimado.
