Licitações Porto Alegre Do Piaui - PI

O prazo de execução dos serviços será de 8 oito meses consecutivos, a contar da data de emissão da primeira ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021.

Critério de julgamento: menor preço global por item.

Na presente licitação, as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento acontecerão após a fase de habilitação.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r r ****, 60 dois milhões e quatrocentos e oitenta mil e setecentos e dezenove reais e sessenta centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 8 oito meses consecutivos, a contar da data de emissão da primeira ordem de serviço.

O pagamento será realizado ao final das etapas definidas em consonância com cronograma físicofinanceiro da obra, devidamente aprovado, e em conformidade com as regulamentações, contados da apresentação da nota fiscal, acompanhada, além de relatório fotográfico, de boletim de medição atestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

O percentual da garantia será de 1 um por cento do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n ****, de 2021.

O critério de aceitabilidade de preços será o de menor valor global estimado para a contratação.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo do empreendimento será de r ****, 29 dois milhões e sessenta e sete mil e cento e quarenta e três reais e vinte e nove centavos.