Aquisição de tênis escolares (nº 20 ao 44) e kit meia para alunos da rede municipal de ensino. Dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço. Sessão pública em 20/07/2026, das 09h00 às 15h00. Prazo de entrega de 30 dias após nota de empenho. Possibilidade de solicitação de amostra para análise de conformidade. Pagamento em até 30 dias após atestação da nota fiscal.
O fornecedor adjudicatário deverá entregar os materiais em até 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Educação.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data de liquidação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que a contratada responda por quaisquer danos ou defeitos de fabricação.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação exigirá a apresentação de diversos documentos, incluindo certidões fiscais, trabalhistas, FGTS, e comprovantes de capacidade técnica e financeira.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Ao licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser solicitado, para apresentar, no prazo de 05 dias úteis após convocação, 01 par de amostra de tamanho intermediário para análise de conformidade física com o edital e com a norma ABNT NBR ****.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor total do lote é R$ ****,00.
