Licitação para contratação de empresa especializada em infraestrutura, incluindo pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada. A obra será executada em Santa Rita do Oeste - SP, com prazo de 4 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 23 de junho de 2026. O critério de julgamento é o de menor preço. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada. O valor estimado é de R$ ****,23.
A obra deverá ser iniciada em até 5 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e concluída no prazo de até 4 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento referente à medição será efetuado até o 30º dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia.
A licitante deverá apresentar declaração de garantia dos serviços executados pelo período de 05 anos, nos termos do novo código civil brasileiro.
O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômica financeira serão analisadas conforme as exigências do edital.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar junto ao município e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente com o departamento de engenharia, entre os dias 02 e 22 de junho de 2026.
As impugnações deverão ser protocoladas até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A não apresentação de documentos exigidos, como a declaração de visita técnica (se não realizada) ou a falta de comprovação de habilitação, pode levar à inabilitação ou desclassificação.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,23.