Licitações Wall Ferraz - PI

A licitante deverá prestar garantia de 1% do valor global orçado, com validade mínima de 90 dias, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O licitante/contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando falhas ou irregularidades até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Declaração falsa sobre requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções da Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de acordo com o projeto básico apresentado pela administração pública, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços. A ordem de início será emitida até 30 dias após a publicação do contrato.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. Sobre os valores obtidos serão incididos os percentuais propostos para encargos sociais, custos administrativos, remuneração da contratada e despesas fiscais.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 10% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021. Caberá à contratada manter a validade da garantia durante o período de vigência contratual, acrescido de 6 meses.

O critério de julgamento será por menor preço global. o critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação compreende a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação compreende a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser agendada com antecedência junto à secretaria municipal de obras. a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante

A impugnação ao edital deverá ser protocolada no www. ***. *. * dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, contato pela mesma plataforma. A impugnação ao edital deverá ser protocolada no www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,51. o valor estimado da licitação é de r ****, 51