A licitação visa a contratação de empresa para obras de infraestrutura urbana. A abertura da sessão pública é em 03/03/2026. As propostas devem ser enviadas entre 10/02/2026 e 03/03/2026. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vistoria do local é obrigatória. A participação é aberta a interessados com atividade compatível. A garantia de proposta é de R$ ****,00. O critério de julgamento é menor preço global.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses contados da data de assinatura do mesmo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Serão exigidas as seguintes garantias: garantia de proposta, garantia contratual e garantia adicional.
O critério de julgamento das propostas é menor preço global.
Constatado que a licitante encontrase adimplente perante as exigências descritas nas cláusulas 8. 2. 1, procederseá a conferência dos documentos de habilitação exigidos na cláusula 7. 6 e no termo de referência.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, fizer declaração falsa ou apresentar documento falso para o certame, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportarse de modo inidôneo ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de 1 de agosto de ****, cometer fraude de qualquer natureza e não celebrar o contrato no prazo estabelecido no edital ou não retirarassinarnão der recebimento ao respectivo instrumento contratual.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao departamento de licitação.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra do produto ofertado para realização do serviço, em local a ser indicado e dentro de 7 sete dias úteis contados da solicitação.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviada exclusivamente em forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
O valor total orçado da obra é de ****, 34 dois milhões trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos.
