O edital trata do registro de preços para fornecimento de recarga de oxigênio e nitrogênio, além da locação de concentradores e ventiladores para atendimento domiciliar em Bragança Paulista. A abertura da sessão ocorrerá em 02/02/2026 às 09:30. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo do objeto licitado, credenciadas na plataforma BBMNET. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O edital completo está disponível nos sites indicados.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital menciona que a habilitação dos licitantes respeitará as regras estabelecidas nos artigos 62 a 70 da lei ****, de 2021.
O edital informa que as sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial para eventual aquisição do objeto deste certame se encontra disponível no anexo vi deste edital.
