Licitações de Excursao

A execução do objeto deverá ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço/pedido de compra. As visitas serão realizadas nos meses de junho, julho e agosto de 2026, em datas a serem definidas conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação. Em até 5 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviço/pedido de compra.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. O pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, emat� 30 trinta dias ap�s � presta��o dos servi�os.

Os serviços executados deverão ser garantidos contra deficiências técnicas, vícios e desconformidades ao que fora solicitado, contado a partir da data de recebimento pelo município. Os servi�os executados dever�o ser garantidos contra defici�nciast�cnicas, v�cios e desconformidades ao que fora solicitado, contado a partir da data dorecebimento pelo munic�pio de dores do indai�mg, sem preju�zo da garantia legal deque trata a lei no ****, mesmo ap�s o recebimento.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos do licitante melhor classificado, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidadedo licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante melhorclassificado para fins de habilita��o

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 20% sobre o valor homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia: . . . b multa de at� 20 vinte por cento sobre o valor total homologado, . . . c impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A contratação visa a execução de visita técnica educacional, que inclui planejamento, organização e execução, com acompanhamento de guias especializados e medidas de segurança. contrata��o de empresa especializada para planejamento, organiza��o e execu��o de visita t�cnica educacional

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitaresclarecimentos, por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, identificar o licitante na proposta, ou apresentar declaração/documentação falsa. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 2 ao 5. 4 sujeitar� olicitante �s san�es previstas na lei no ****, e neste edital.

O tipo de licitação é menor preço por lote, conforme dispensa eletrônica, do tipo menor pre�opor lotenahip�tese do art. 75, inciso ii.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo de 05 cinco dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço. os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preç

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. Em caso de manifesta��o de desist�ncia do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obriga��o assumida, consoante o estabelecido no 5o, do art. 90, da lei federal ****, sujeitandoo �s penalidades legalmente estabelecidas.

É vedada a participação na cotação eletrônica de empresas inidôneas ou impedidas de licitar ou contratar com a administração pública. É vedada a participa��o na cota��o eletr�nica de empresas inid�neas ou impedidas de licitareou contratar com a administra��o p�blica.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. R ****, 00 quatro mil, oitocentos e sessenta e nove reais

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A disputa é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.