Licitações de Excursao

A data da prestação do serviço será definida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com a contratada, com antecedência mínima necessária para o adequado planejamento da viagem. A viagem terá duração de 1 dia, com retorno no mesmo dia da saída.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada por ela, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento adotado é o de menor preço do item. O julgamento será por menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação, estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a apresentação de documentação falsa, o não cumprimento das exigências do edital, a inexequibilidade da proposta e a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 5. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. O valor total da contratação é ****, 33 vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.

As viagens dos itens 1, 2 e 3 estão previstas para agosto de 2026. Datas mais próximas: item 3 em 04/05/08, item 2 em 08/08, item 1 em 14/16/08. a data da sessão deve ser fixada com a maior brevidade possível, observando o prazo mínimo legal de propostas, sob pena de inviabilizar a contratação a tempo de honrar os termos de convênio com a SETU.

A forma de pagamento varia por item. Para o item 1, o pagamento pode ocorrer de forma antecipada à execução, em parcela única, em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal/RPA e liquidação da despesa. Para os itens 2 e 3, o pagamento ocorrerá em parcela única, em até 30 dias após a execução integral do objeto e o respectivo recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento é contratada ocorrerá em parcela única, em até 5 cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal/RPA e da liquidação da despesa. . . e . . . pagamento é contratada ocorrerá em parcela única, em até 30 trinta dias após a execução integral do objeto e o respectivo recebimento definitivo pelo fiscal do contrato. . .

O critério de julgamento é o menor preço, apurado isoladamente por item. O critério de julgamento é o menor preço, apurado isoladamente por item, nos termos do art. 33, I, e art. 34 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação envolve comprovação de cadastro ativo e regular no CADASTUR, capacidade operacional para transporte, experiência anterior em viagens em grupo, regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Para ME/EPP/MEI, há tratamento diferenciado e prazos para regularização. A comprovação de cadastro ativo e regular no CADASTUR. . . declaração de disponibilidade de veículos. . . atestado de capacidade técnica. . .

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como multas por não realização da viagem, execução parcial, atraso injustificado, e impedimento de licitar. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. . .

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelos meios: ***@***. *. * e/ou diretamente na plataforma BLL. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital. . . deverão protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço superior ao valor máximo aceitável, preço manifestamente inexequível, ou se o licitante for identificado antes do encerramento da fase de lances. A ausência de cadastro CADASTUR ativo e regular também implica inabilitação. Será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preço superior ao valor máximo aceitável. . .

O valor total estimado é de R$ ****,90. Valor total estimado R$ ****,90

As viagens dos itens 1, 2 e 3 estão previstas para agosto de 2026. Item 3 em 04/05/08, item 2 em 08/08, item 1 em 14/16/08. as viagens dos itens 1, 2 e 3 estão previstas para agosto2026

O pagamento para o item 1 ocorrerá em parcela única, em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal e liquidação da despesa, podendo ser antecipado. Para os itens 2 e 3, o pagamento será em parcela única, em até 30 dias após a execução integral do objeto e recebimento definitivo. pagamento ocorrerá em parcela �nica, em at� 5 cinco dias �teis ap�s a emiss�o da nota fiscalrpa e da liquida��o da despesa para item 1 e pagamento � contratada ocorrer� em parcela �nica, em at� 30 trinta dias ap�s a execu��o integral do objeto e o respectivo recebimento definitivo

O critério de julgamento é o menor preço, apurado isoladamente por item. o crit�rio de julgamento � o menor pre�o, apurado isoladamente por item

A habilitação envolve comprovação de cadastro ativo e regular no CADASTUR, capacidade operacional para transporte, experiência anterior em viagens em grupo, além de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. o pregoeiro verificar� a habilita��o do licitantemelhor classificado, iniciandose pela habilita��o t�cnica espec�fica deste objeto

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas por não realização da viagem, execução parcial, atraso, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas sujeitar� a contratada �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal ****

Qualquer pessoa pode solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar informa�es, esclarecimentos ouimpugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço superior ao máximo aceitável, preço manifestamente inexequível, ou se o licitante for identificado antes do encerramento da fase de lances. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �sespecifica�es t�cnicas do termo de refer�ncia

O valor total estimado é de R$ ****,90. valor total estimado r ****, 90