Licitações de Excursao

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por valor total, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desqualificado se não atender às condições do edital, apresentar documentos falsos, ou se for constatada sanção impeditiva.

O valor total estimado para aquisição é de R$ ****,70 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

O critério de julgamento é menor preço por valor total.

O serviço de transporte escolar será executado sob demanda da Secretaria Municipal de Educação, com vigência contratual de 12 meses, prorrogável por igual período.

Os serviços serão remunerados por quilômetro efetivamente rodado, conforme as especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no termo de referência.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas prevê sanções em caso de descumprimento de obrigações.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, e deverão estar autenticados eletronicamente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 6. 15, mas não detalha o procedimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, preços inexequíveis, ou não comprovação da exequibilidade da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).

O pagamento devido ao licitante vencedor será efetuado em até 30 dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente aos serviços prestados emitido pelo gestor do contrato, aceitos pela secretaria gestora da fazenda municipal.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item, considerando o valor do quilômetro rodado para cada tipo de veículo.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:8079comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados neste edital.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,84.