Licitações de Excursao

A data da execução do serviço será definida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com a contratada, com antecedência mínima necessária para o adequado planejamento da viagem. O retorno ocorrerá no mesmo dia da saída.

O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

No contrato, ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O e-mail para impugnação é licitacao@renascenca. pr. gov. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

As datas das viagens serão definidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e comunicadas à contratada com antecedência preferencial mínima de 5 dias úteis, ressalvadas situações justificadas. As datas das viagens serão definidas pela secretaria municipal de assist�ncia social e comunicadas �contratada com anteced�ncia preferencial m�nima de 5 cinco dias �teis, ressalvadas situa�es justificadas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a execução de cada roteiro, o recebimento definitivo, a apresentação da nota fiscal e a regular liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�s o recebimento definitivo, a apresenta��o da nota fiscal e a regular liquida��o da despesa.

Não será exigida garantia contratual. N�o ser� exigida garantia contratual, sem preju�zo da responsabilidade integral da contratada.

O critério de julgamento será o menor preço por item/roteiro. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por itemroteiro, considerado o valor unit�rio por pessoa, observadas as especifica��es, condi�￵es de execu��o e valores m�ximos admitidos.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira observarão os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, o termo de referência e o aviso. A habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica observar� os arts. 62 a 70da lei no ****, o termo de refer�ncia e este aviso.

A contratada que praticar condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A contratada que praticar as condutas previstas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, conforme a gravidade, �s san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contenha vício insanável, não atenda ao termo de referência, omita serviços obrigatórios, apresente preço inexequível ou superior ao máximo admitido após negociação, ou contenha desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, n�o atenda ao termo de refer�ncia, omitaservi�os obrigat�rios, apresente pre�o inexequ�vel ou superior ao m�ximo admitido ap�s negocia��o, oucontenha desconformidade insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais.

As datas das viagens serão definidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e comunicadas à contratada com antecedência preferencial mínima de 5 dias úteis, ressalvadas situações justificadas. As datas das viagens serão definidas pela secretaria municipal de assist�ncia social e comunicadas �contratada com anteced�ncia preferencial m�nima de 5 cinco dias �teis, ressalvadas situa�es justificadas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a execução de cada roteiro, o recebimento definitivo, a apresentação da nota fiscal e a regular liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis ap�s o recebimento definitivo, a apresenta��o da nota fiscal e a regular liquida��o da despesa.

Não será exigida garantia contratual. N�o ser� exigida garantia contratual, sem preju�zo da responsabilidade integral da contratada.

O critério de julgamento será o menor preço por item/roteiro. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por itemroteiro, considerado o valor unit�rio por pessoa, observadas as especifica��es, condi�￵es de execu��o e valores m�ximos admitidos.

Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira observarão os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, o termo de referência e o aviso. A habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica observar� os arts. 62 a 70da lei no ****, o termo de refer�ncia e este aviso.

A contratada que praticar condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A contratada que praticar as condutas previstas no art. 155 da lei no **** ficar� sujeita, conforme a gravidade, �s san�es de advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contenha vício insanável, não atenda ao termo de referência, omita serviços obrigatórios, apresente preço inexequível ou superior ao máximo admitido após negociação, ou contenha desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, n�o atenda ao termo de refer�ncia, omitaservi�os obrigat�rios, apresente pre�o inexequ�vel ou superior ao m�ximo admitido ap�s negocia��o, oucontenha desconformidade insan�vel.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00 quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais.

O prazo total de prestação dos serviços do objeto desta licitação será de 60 sessenta dias contados a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis, após apresentação de nota fiscal de prestação de serviços.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor melhor classificado.

As penalidades incluem advertência, multas, rescisão unilateral do contrato e suspensão temporária do direito de licitar.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O valor total estimado a ser pago pela prefeitura é de R$ ****,00 (quinze mil reais).

O prazo de entrega é a combinar.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir da liquidação de despesa, em moeda corrente, através de transferência eletrônica na conta indicada pela empresa detentora do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, a empresa proponente deverá anexar na plataforma documentos como estatuto ou contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, de falência e concordata, além de comprovante de inscrição regular no CADASTUR e atestados de capacidade técnica.

As licitantes vencedoras deverão anexar os documentos de habilitação e proposta ajustada no prazo de 02 duas horas, sob pena de desclassificação.

O valor total do processo é de R$ ****,00.