O edital trata da locação de um ônibus executivo com motorista para transporte da equipe de karatê. O serviço inclui equipamentos como geladeira, ar condicionado, sistema de som, microfone, sistema de vídeo e Wi-Fi. A viagem ocorrerá de 07 a 12 de outubro de 2026, no trajeto Goianésia-GO a Rio de Janeiro-RJ. A modalidade de contratação é dispensa de licitação, com critério de julgamento de menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,00. A contratação é considerada de prioridade média. O pagamento será realizado em até 30 dias após o término do serviço, mediante protocolo da nota fiscal. A prestadora de serviços deverá manter a qualidade dos serviços por no mínimo 90 dias. A documentação de habilitação exigida inclui registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, e certidão de débitos trabalhistas para pessoas jurídicas. Para pessoas físicas, são exigidos CPF, RG, comprovante de endereço, PIS/PASEP, conta bancária, e certidões negativas diversas.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A viagem em si ocorrerá no período de 07 a 12 de outubro de 2026.
O pagamento será realizado em sua totalidade, após o término do serviço, em até 30 dias, mediante do protocolo da nota fiscal devidamente assinada pelo gestor e fiscal da pasta.
O edital prevê que a prestadora de serviços é obrigada a manter a qualidade, precisão e exatidão dos serviços realizados, por tempo não menor do que 90 dias.
O critério de julgamento adotado para a seleção do prestador de serviços será de menor preço.
A habilitação jurídica para pessoas jurídicas será comprovada mediante apresentação de registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e outros documentos específicos. Para pessoas físicas, será exigido CPF, CI, comprovante de endereço, PIS/PASEP, conta bancária e informações de contato. A regularidade fiscal é exigida para ambos os tipos de proponentes.
O edital prevê a aplicação das sanções legais cabíveis em caso de descumprimento do objeto, além de imputar à contratada os ônus decorrentes de prejuízos à administração.
O valor total estimado da presente prestação de serviços é de R$ ****,00 (oito mil cento e cinquenta reais).
