O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de luminárias para iluminação pública. As propostas serão recebidas a partir de 24/02/2026 e a abertura ocorrerá em 06/03/2026. O julgamento será pelo menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. É necessário pré-cadastramento no Sicaf e no site da BNC. A participação implica na aceitação de todas as condições do edital. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A proposta deve ser enviada com os documentos de habilitação. A proposta final deve ser enviada em 24 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será efetuado em até 15 dias do mês subsequente ao fornecimento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 dias do mês subsequente ao fornecimento do produto, condicionado à apresentação da documentação fiscal e à liquidação da despesa.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio dos documentos especificados no edital.
O edital informa que a administração poderá sujeitar a contratada às penalidades, como suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital informa que poderá ser exigida amostra do produto ofertado nos casos em que a demandante julgar necessário.
O edital estabelece que qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital, protocolizando os pedidos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura dos envelopes.
O edital informa que o valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.