O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para a frota de veículos e máquinas do município de Romelândia-SC. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por até 2 anos. A proposta deve ter validade mínima de 30 dias. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 05 de maio de 2026. O licitante com a melhor proposta terá até duas horas para apresentar os documentos de habilitação. É vedada a subcontratação. O edital detalha as vedações para participar do certame, cumprimento da LGPD, aplicação da LC 123/2006, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento e modo de disputa (aberto com lances sucessivos e prorrogação automática), verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, e disposições finais. O valor estimado total é de R$ ****,67.
O edital prevê que o prazo de entrega será informado no momento da contratação.
O pagamento será realizado considerando os serviços utilizados, com observância da ordem cronológica, conforme detalhado no edital.
A contratada deverá oferecer garantia sobre os serviços de recapagem e vulcanização, assegurando a qualidade e segurança dos pneus durante sua utilização. Em caso de defeitos ou falhas decorrentes da execução, deverá realizar a correção ou substituição sem custos ao município, dentro do prazo estabelecido.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica comprovada por atestados de serviços similares.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na seção de infrações e sanções.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.