Licitações de Administracao Publica

O edital prevê que a execução dos serviços, objeto desta licitação, deverá ser concluída em até 02 dois meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura.

O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverão ser apresentados em formato digital, via sistema portal de compras públicas, no prazo de até 24 horas, após solicitação do agente de contratação.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital menciona que será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que a execução dos serviços, objeto desta licitação, deverá ser concluída em até 02 dois meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

O edital informa que os pagamentos serão efetivados, pela contratante, até o 15 décimo quinto dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição expedido pela fiscalização técnica da prefeitura.

O edital estabelece que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverão ser apresentados em formato digital, via sistema portal de compras públicas, no prazo de até 24 horas, após solicitação do agente de contratação.

O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

O edital menciona que será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço base de referência para contratação é de R$ ****,90.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias contados a partir da data da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, no prazo de até 30 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do boletim de medição da etapa da obra executada.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigida abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais e profissionais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

A vistoria do local da obra é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,97.

O prazo de execução dos serviços será de 300 dias contados a partir da data da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, no prazo de até 30 dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do boletim de medição da etapa da obra executada.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigida abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais e profissionais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

A vistoria do local da obra é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração formal de conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,97.

O prazo para entrega dos produtos será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado, de forma excepcional, mediante justificativa devidamente aceita pela administração, desde que não haja prejuízo ao interesse público.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da nota fiscalfatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da conformidade dos produtos com as especificações constantes no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para fins de comprovação da habilitação jurídica, a licitante deverá apresentar: registro comercial, devidamente inscrito na junta comercial competente, no caso de empresário individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial ou no cartório de registro civil das pessoas jurídicas, conforme a natureza jurídica da licitante, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos de eleição ou designação de seus administradores; inscrição do ato constitutivo no cartório de registro civil das pessoas jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício; decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, bem como ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; os documentos referidos nos itens anteriores deverão estar acompanhados de todas as alterações contratuais posteriores ou da respectiva consolidação vigente, devidamente registrados nos órgãos competentes.

Pela prática das infrações administrativas previstas nesta cláusula poderão ser aplicadas ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, nos termos do art. 164 da lei n ****.

O valor global estimado para aquisições dos produtos é de R$ ****,00 (quinze mil e quinhentos e quatorze reais).