Registro de preços para aquisição de motocicletas com acessórios para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026 às 08:00. O edital está disponível no portal da transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Contato para informações adicionais: ***@***. *. * ou **** licitação é na modalidade pregão presencial, tipo menor preço global. Haverá prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. A garantia do veículo deve ser fornecida pelo fabricante e abranger todos os componentes, com assistência técnica autorizada no município ou em raio de até 100 km. Em caso de falhas recorrentes, o veículo deverá ser substituído por um novo. A validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias.
O prazo de entrega deverá ser informado na proposta. indicar na proposta os seguintes itens: . . . prazo de entrega.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo município, de acordo com as condicionantes apresentadas no anexo I termo de referência. O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo Município, de acordo com as condicionantes apresentadas no Anexo I Termo de Referência.
A garantia deverá ser aquela fornecida pelo fabricante, não inferior ao prazo legal, abrangendo todos os componentes do veículo. a garantia deverá ser aquela fornecida pelo fabricante, não inferior ao prazo legal, abrangendo todos os componentes do veículo.
O critério de julgamento será o menor preço global. ipo de licitação e critério de julgamento: menor preço global
A habilitação exigirá documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e outras declarações específicas. egularidade jurídica, egularidades fiscal social e trabalhista, qualificação econômica, outros documentos
A futura contratada ficará sujeita a sanções administrativas em caso de execução insatisfatória, inexecução total ou parcial, cobranças indevidas, omissão ou descumprimento das condições do edital, conforme decreto municipal. a futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços. . .
Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital, poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento. Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.