Licitações de Caneta

O prazo de entrega é parcelado em duas etapas: primeira entrega: correspondente a 50% do quantitativo contratado, no prazo de até 10 dias úteis e segunda entrega: correspondente aos 50% restantes, no prazo de até 120 dias úteis, contados da emissão do pedido.

O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar da data do recebimento dos itens, mediante apresentação de nota fiscal em conformidade.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional, incluindo certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado para comprovar aptidão técnica.

As penalidades incluem advertência por escrito, multa de 10% calculada sobre o valor total do ped para descumprimento total, multa de 0,3% ao dia por atraso, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o sescba por até 3 anos.

Questionamentos sobre o edital podem ser encaminhados em até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente pelo portal de compras.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero, não atender às especificações do edital, ou a identificação do licitante na proposta, sob pena de desclassificação.

O prazo de entrega é de até 10 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento da nota de empenho. Conforme o edital: o prazo de entrega dos produtos será de at� 10 dez dias, a contar do 1o dia �til posterior a data da confirma��o do recebimento.

Pagamento à vista conforme entregas, em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento ser� efetuado em at� 10 dias �teis ap�s liquida��o da nota fiscal.

Garantia legal, com prazo de validade dos medicamentos de no mínimo 18 meses. O termo de referência diz: o prazo de validade dos medicamentos, ser� de no m�nimo 18 dezoito meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo.

Menor preço por item. O edital especifica: tipo de julgamento: menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro na ANVISA, AFE, CRF e alvará sanitário. O edital lista: registro dos produtos no minist�rio da sa�de anvisa, autoriza��o de funcionamento de empresa afe, certid�o de regularidade t�cnica crf.

Advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à abertura da sessão pública. O edital informa: os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. O edital prevê: ser�o desclassificadas as propostas que. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,08. O termo de referência declara: o valor total estimado do objeto ser� de r ****, 08.