Pregão eletrônico para locação e aquisição de enfeites natalinos, incluindo montagem, manutenção e desmontagem. Critério de julgamento: menor preço por lote único. Disputa em 16/11/2026 às 14h no site bll. org. br. Propostas até 13:50h do mesmo dia. Não há exigência de amostras. Valor máximo estimado: R$ ****,75. Pagamento em até 30 dias após atesto da nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento na BLL. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas para o item 1 (túnel tridimensional) há prazo máximo de atendimento de 12 horas para manutenção. A entrega dos demais itens deve seguir o termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, conforme item 17. 1: o pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 4. 1: o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de atestado de capacidade técnica. Conforme item ****: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução anterior de serviços compatíveis com o objeto da contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 14. 2 e 14. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não há exigência de amostras, conforme item ****: não será exigida apresentação de amostras para o presente objeto.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 5. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta ajustada em 2 horas, não apresentar documentos de habilitação no prazo, e proposta com preço inexequível. Conforme item 8. 20: o envio da proposta ajustada dentro do prazo estipulado de 02 horas é obrigatório, sob pena de desclassificação da licitante.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,75, conforme item ****: valor máximo estimado da licitação é de r ****, 75 cento e sessenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos.