Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de saneantes destinados à Secretaria de Assistência à Saúde. A participação é exclusiva para microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte em âmbito local, para itens com valor de até R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 23 de julho de 2026, às 09:00. O recebimento das propostas ocorre até as 08:50 do mesmo dia. A disputa será aberta e os lances serão públicos e sucessivos. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. A exigência de amostra está prevista.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento. O pagamento será efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato, que dever� ser emitida ap�s recebimento.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. Ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exig�veis de acordo com a lei.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por item
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,60. valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 60