O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de obra de reforma do mercado municipal. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica. A data de abertura da sessão pública é 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site da prefeitura municipal de itambacuri e na plataforma de licitações licitar digital. A licitação é destinada à ampla participação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa deve apresentar garantia de proposta equivalente a 1,0% do valor estimado da contratação. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2025. A execução da obra terá o prazo de 6 meses a partir da ordem de serviço. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento do contrato.
O edital prevê que o prazo para execução da obra será de 6 seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do município em 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura.
O edital diz que juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que os documentos a seguir são suficientes, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, sendo exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, caso opte por não realizar a visita, o licitante deve declarar anexo vii, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O edital informa que o valor estimado da contratação perfaz o montante total de r ****, 18 trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos.