A licitação tem como objeto a reforma do mercado público municipal de Piancó PB. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada por preço unitário. O início do cadastro da proposta é em 28/04/2026, com limite para esclarecimentos e impugnações em 08/05/2026. A data limite para cadastro da proposta e a sessão de julgamento são em 13/05/2026. A participação exige credenciamento no portal www. ***. *. * e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo portal eletrônico. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. A garantia de caução da proposta é de 1% sobre o valor total orçado. O prazo de execução da obra é de 6 meses a partir da ordem de serviço, e a vigência do contrato é de até 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Recursos administrativos devem ser apresentados eletronicamente.
O edital prevê que a obra, objeto desta licitação, deverá ser efetivada executada no prazo máximo de 6 seis meses, conforme cronograma, iniciada a contagem a partir da data de emissão da ordem de serviços.
O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no s projeto s da administração, anexo ao edital, vinculados ao cronograma físico financeiro de desembolso orçado.
O edital especifica que ão será cobrado garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****.
Para garantir a condição de habilitação, é exigida a apresentação de documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnico-profissional e técnica-operacional, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% ao dia de atraso, podendo chegar a 5% em casos mais graves, e de 2% a 10% por outras infrações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital inclui um anexo com modelo de declaração de visita do local da obra, indicando que os licitantes devem tomar conhecimento de todas as condições e local da execução da obra.
O limite para esclarecimentos e impugnações é em 08/05/2026.