A contratação é para reforma do mercado municipal. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica. O valor estimado é R$ ****,28. O critério de julgamento é menor preço. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária. A vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada por e-mail.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigido o recolhimento referente a 1 um por cento do estimado para a contratação a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
As empresas interessadas poderão efetuar vistoria técnica, no local onde serão executados os serviços, com o objetivo de verificar as condições locais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações exigidas nesse edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,28.