Licitações de Reforma Mercado Municipal

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme explicitado no trecho: critério de julgamento: menor preço global.

O edital informa o valor estimado para a licitação de R$ ****,92 três milhões novecentos e doze mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos, conforme o trecho: valor estimado para a licitação: r ****, 92 três milhões novecentos e doze mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos. .

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a duração da licença do software: licença do software autocad autodesk, de 03 três anos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de garantia para o objeto da licitação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital estabelece que o fornecedor que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei no **** de 2021, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total r ****, 22.

O prazo de execução é de aproximadamente 360 dias, a contar da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será de 5% do seu valor global.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A visita ao local das obras é facultativa, mas recomendada para o correto dimensionamento e elaboração da proposta.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,92.

O prazo de vigência da contratação é de 240 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. O prazo da concessão do objeto desta licitação é de 20 anos, podendo ser prorrogáveis por igual período, conforme legislação vigente.

O valor mínimo a ser repassado para a prefeitura municipal de São Vicente é de 10% do faturamento bruto mensal, a ser pago a partir do 18º mês da assinatura contratual.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia de proposta ou de execução de contrato de forma explícita, mas menciona a perda da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

O critério de julgamento será o de maior oferta, com um percentual mínimo de repasse de 10% sobre o faturamento bruto mensal à prefeitura municipal.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 9. 2. 1 a 9. 2. 4 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência de cinco dias úteis da sessão pública, através do e-mail turismo@saovicente. sp. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do site www. ***. *. *