Contratação de empresa especializada para reforma e adequações da cobertura e forro de banheiros da praça de alimentação. O serviço é em regime de empreitada por preço unitário. O prazo de execução é de 06 meses. O pagamento será em 10 dias após manifestação favorável do fiscalizante. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A participação é condicionada ao credenciamento no sistema eletrônico.
O prazo de execução será de 06 meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em 10 dias após manifestação favorável do setor fiscalizante na medição de serviço ou por lote completo.
O critério de julgamento é menor preço global, executado pelo regime de empreitada por preço unitário.
Os licitantes devem comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor estimado da contratação é de ****,94.