Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do mercado de Planaltino. O critério de julgamento é menor preço global total. O valor estimado é R$ ****,56. O cadastro de propostas inicia em 15/07/2026 e encerra em 29/07/2026. A sessão de disputa ocorrerá em 03/08/2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação prévia.
As medições das obras e/ou serviços obedecerão ao cronograma físico-financeiro. O processamento das medições seguirá uma sistemática específica, com pagamento autorizado após aprovação da medição mensal. mensalmente, a fiscalização realizará a conferência da execução dos serviços e a medição dos quantitativos efetivamente executados no período.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da licitação. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, podendo ser oferecida em dinheiro, título da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. as empresas deverão efetuar a garantia de participação, no valor de 1 um por cento do valor estimado da licitação com validade mínima de 90 noventa dias.
O critério de julgamento é menor preço global total.
A habilitação envolve a comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação prévia. a 1a fase serão conferidos inicialmente os documentos de habilitação de todas as empresas participantes do referido certame.
Em caso de recusa em assinar o contrato ou descumprimento, o município poderá aplicar penalidades previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. aplicarlhe as penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, inclusive multa de 0, 5 até 30 do valor do contrato licitado.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores A data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico.
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não enviar documentos de habilitação ou proposta, ou por outras infrações previstas na legislação. o não envio dos documentos de habilitação e proposta, implica na desclassificação da licitante sem nenhuma possibilidade de reclassificação.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,56. o objeto da presente licitação está estimado em r ****, 56 hum milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos.
