Licitações de Reforma Mercado Municipal

O edital prevê que o prazo de execução: 6 seis meses.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, através de depósito ou transferência bancária, em até em até 30 trinta dias, contados da apresentação dos documentos fiscais e medições devidamente atestados. . .

O edital informa que será exigida do licitante vencedor, como condição para assinatura do contrato, prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. . .

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido em anexos acompanhados a este edital.

O edital informa que este certame, a fase de habilitação sucederá a de disputa, seguindo o rito a que se refere a **** em seu artigo 17.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, caracterizará inadimplemento contratual, sujeitandoa às sanções previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que o atestado de visita técnica será facultativa.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, mediante petição fundamentada dirigida ao agente de contratação, protocolizada exclusivamente através do sistema eletrônico bnc ou pelo email ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que a contratação da presente licitação tem orçamento sigiloso, fundamentado no art. 24 da lei ****, visando maximizar a tensão competitiva, mitigar o efeito ancoragem, capturar a heterogeneidade de custos entre fornecedores e prevenir comportamentos oportunistas, com divulgação após fase de lances.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O edital prevê um prazo de execução das obras de 120 cento e vinte dias.

O licitante deve apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,66 (vinte mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos), referente a 1 um por cento do valor total.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos após encerrada a fase de lances, e somente do licitante melhor classificado que terá o prazo de até 02 duas horas para o envio.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59 horas horário de Brasília do dia 23/02/2026.