A licitação é para reforma do mercado municipal. A abertura das propostas é em 12/11/2025 e a abertura e julgamento em 01/12/2025. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é obrigatória até 14 de março de 2025. A garantia é de 5% sobre o valor contratado. O prazo de execução dos serviços é de 65 dias corridos. O pagamento será feito em até 5 dias corridos após a emissão da nota fiscal.
O prazo de execução dos serviços é de 65 sessenta e cinco dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados em 05 cinco dias corridos a contar da emissão da nota fiscal.
A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A aplicação de sanções aos licitantes e contratados, em decorrência de infrações cometidas em procedimentos de compras e de contratação de serviços e obras de engenharia e em outros ajustes, deverá obedecer ao disposto no decreto n ****, de 22 de abril de 2024.
As visitas deverão ser previamente agendadas na secretaria de infraestrutura, segurança e mobilidade, até o dia 14 de março de 2025.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar o presente edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão de abertura do certame.
A despesa, estimada em R$ ****, 60 oitocentos e oitenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos.