O objeto da licitação é a contratação de empresas para prestação de serviços de segurança desarmada e limpeza para a EFAICS 2026. A abertura das propostas e lances será em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A vigência da contratação será de 2 meses, sem possibilidade de prorrogação. Os esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta é até 2 horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.
O prazo de vigência da contratação será de 02 dois meses, sem possibilidade de prorrogação, conforme o edital.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n 4. 320/64, observado o disposto no art. 141 da lei federal n 14. 133/2021, conforme o edital.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, representado pelo menor preço por lote, conforme o edital.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital.
O valor da contratação é de R$ ****,56, conforme o edital.