Licitação para contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial desarmada para unidades de saúde (PAM e CAPS 2) em Dracena/SP. O objeto visa garantir a proteção do patrimônio, instalações, equipamentos, servidores e usuários. O pregão eletrônico ocorrerá em 06/07/2026, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é ampla, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado anual é de R$ ****,16. O edital está disponível no site oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal, com entrega devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscalfatura noalmoxarifado municipal. . .
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo autorização vigente da Polícia Federal para exercício da atividade de segurança privada. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: i habilitação jurídica: . . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . iii qualificação econômico-financeira: . . . iii qualificação técnica:
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: a advertênciab multac impedimento de licitar e contratar ed declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedidoaté 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante. e será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveisb não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciac apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçã. . .
O valor estimado anual para a contratação terceirizada é de R$ ****,16. a alternativa terceirizada apresenta valor médio estimado de r ****, 18 mensais e r ****, 16 anuais.
