Concorrência eletrônica para reforma da cobertura e acabamentos internos do PIT. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo: R$ ****,12. Sessão em 20/10/2026 às 11h30. Prazo de execução: 2 meses. Vistoria facultativa. Garantia de execução de 5%. Pagamento por medição em até 10 dias úteis. Propostas via Compras. gov. br.
O prazo máximo de execução é de 02 (dois) meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: com prazo máximo de execução de 02dois meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será parcelado, mediante medição, entrega e aprovação formal dos marcos contratuais, em até 10 dias úteis. Conforme edital: o pagamento será efetuado de forma parcelada, mediante medição, entrega e aprovação formal dos marcos contratuais no prazo de até 10 dez dias úteis.
Garantia de execução do contrato de 5% do valor total, com validade durante toda a execução e por 30 dias após a vigência. Conforme edital: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: qualificação técnico-operacional e qualificação técnico-profissional.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
Vistoria facultativa, mediante agendamento prévio na secretaria de turismo. Conforme edital: o licitante poderá realizar vistoria no local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado, mediante agendamento prévio.
O pedido de esclarecimento ou impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme edital: decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Desclassificação por propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), não envio de documentos, ou descumprimento de exigências. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor máximo admitido é de R$ ****,12. Conforme edital: valor máximo admitido: r ****, 12.