Pregão eletrônico para contratação de serviços de controle de pragas urbanas (desinsetização e desratização) e limpeza/desinfecção de reservatórios de água. Critério de julgamento: menor preço por lote. Preferência exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Sessão em 27/10/2026 às 11h30 no ComprasGov. Valor máximo: R$ ****,92. Proposta com validade mínima de 90 dias. Pagamento em até 10 dias corridos após recebimento da nota fiscal. Exige licença sanitária, registro em conselho de classe (CREA, CRQ, CRBio) e atestados de capacidade técnica. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro e literal. O prazo de execução está previsto no termo de referência, conforme subitens citados na minuta de contrato. null
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal.
O edital menciona que a contratada deve assegurar garantia dos serviços prestados eou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem, sem detalhar percentuais ou prazos específicos. null
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o trecho: critério de julgamento: menor preço por lote.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária, registro em conselho de classe e atestados de capacidade técnica, conforme o trecho: licença sanitária da empresa licitante expedida pela vigilância sanitária do municApio sede da licitante.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital ou pedir esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, deixar de apresentar amostra, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação, conforme o trecho: deixar de apresentar amostra e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor máximo admitido é de R$ ****,92, conforme o trecho: valor máximo admitido: r ****, 92 vinte um mil, quarenta e um centavos e noventa e dois centavos.
®
