O edital prevê a aquisição de equipamentos, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 05/05/2026 às 09:29. A plataforma para a licitação é www. ***. *. * prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * entrega dos equipamentos deve ocorrer no prazo máximo de 90 dias a partir da assinatura do contrato. A garantia dos equipamentos é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal/fatura. O contrato terá vigência de 365 dias. Não será admitida subcontratação.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.
O valor total estimado para a aquisição dos equipamentos é de R$ ****,33.