Licitações de Transporte Escolar

Os veículos deverão ser entregues nos seguintes prazos máximos, contados do recebimento da ordem de fornecimento: item 1 em 20 dias corridos e item 2 em 40 dias corridos. Conforme edital: item produto prazo máximo 1 veículo com capacidade mínima para sete ocupantes 20 dias corridos 2 vanminibus adaptada para acessibilidade 40 dias corridos.

O item 1 deverá possuir garantia mínima de fábrica de três anos ou **** km, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O item 2 deverá possuir garantia mínima de 12 meses para o veículo e de 12 meses para a adaptação e seus equipamentos. Conforme termo de referência: o item 1 deverá possuir garantia mínima de fábrica de três anos ou **** km e o item 2 deverá possuir garantia mínima de 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta contendo os preços unitários e totais, conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante provisoriamente vencedor e deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema LicitaNet. Conforme edital: os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante provisoriamente vencedor e deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema licitanet.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não entregar documentação ou não manter a proposta será de 0,5% a 15% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0, 5 a15 do valor do contrato licitado.

Quando o termo de referência exigir amostra, protótipo ou prova de conceito, sua apresentação será solicitada exclusivamente ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. Conforme edital: quando o termo de referência exigir amostra, protótipo ou prova de conceito, sua apresentação será solicitada exclusivamente ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas estabelecidas no termo de referência; apresentar preço inexequível ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,63. Conforme edital: o valor total estimado da contratação é de r ****, 63 quinhentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos.

O item do objeto será fornecido, entregue em até 60 sessenta dias corridos, a contar da data de recebimentos da AF, através de autorização de fornecimento, no local de propriedade da contratada, informado na autorização de fornecimento emitido secretaria solicitante, e conforme termo de referência.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município de Planura MG, em até 30 trinta dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal e gestor, observadas as condições de recebimento provisório e definitivo.

A contratada deverá prestar garantia integral dos veículos durante, no mínimo, 12 meses, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo, sem limite de quilometragem substituindo, reparando, ou corrigindo, às suas expensas, no prazo máximo de 10 dez dias, o produto com avarias ou defeitos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, conforme previsão do artigo 63, inciso ii da lei 14. 133/2021.

Em caso de atraso injustificado na execução do contrato, a contratada estará sujeita a multa de mora de 10 dez por cento sobre o valor atualizado do item acerca do qual foi verificado o descumprimento por parte da contratada, independentemente de outras penalidades, conforme artigo 162 da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para aquisição do ônibus é de R$ ****,67.

O prazo de execução dos serviços é de, no máximo, 3 dias úteis, contados da data de envio da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de, no máximo, 3 três dias úteis, contados da data de envio da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de aptidão e documentação do veículo. Conforme edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . regularidade fiscal. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnica.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.

Proposta com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com vícios insanáveis será desclassificada. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o custo estimado total da contratação é de r ****,00 oito mil e quinhentos reais.

O pagamento será efetuado até 30 dias após apresentação da nota fiscal, conforme trecho: o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme trecho: as exigências de habilitação jurA­dica e de regularidade fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.

Multa de 5% do valor proposto e multa de mora de 0,5% por dia de atraso, conforme trecho: será sancionado com a multa de 5 um por cento do valor por ele faltoso proposto e multa de mora no percentual de 0, 5 meio por cento por dia de atraso.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme trecho: valor total r: ****, 000, 00.