O objeto da licitação é a contratação de serviços de transporte de alunos da rede municipal e estadual de Malhada, Bahia. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item/linha de transporte. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 02/03/2026 às 14:00 e 14:15, respectivamente, no site BLL Compras. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites da prefeitura e BLL. A participação é permitida a empresas do ramo que atendam às exigências do edital. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não será exigida garantia de participação ou execução.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o prazo de vigência do contrato, que é de 12 meses. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução dos serviços. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil após a execução dos serviços, com a apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e atestada a efetiva prestação dos serviços.
Não será exigida garantia de participação ou execução no certame. 15. 1. não será exigida garantias de participação e ou execução no certame.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. cujo o critério de julgamento será o de menor preço, nos termos da lei ****, de 2021
Para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos especificados no edital. 8. 3. para a habilitação, o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados:
A licitante adjudicatária que cometer infrações estará sujeita a multa, impedimento de licitar e contratar com o município. a. multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante b. impedimento de licitar e de contratar com o município, pelo prazo de até cinco anos
A realização da vistoria não é condição para a participação na licitação. g. 1. a realização da vistoria não se consubstancia em condição para a participação na licitação
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. 25. 1. até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,**** o valor global máximo estimado é de r ****, 00 trezentos e noventa e seis milseiscentos e sessenta e um reais, para o período de10 dez meses.
