Licitações de Denuncias

O edital prevê que os produtos/serviços devem ser entregues conforme determinado no termo de referência, que é parte integrante do edital.

O pagamento referente à entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será efetuado conforme as condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida para habilitação através da plataforma eletrônica, incluindo cédula de identidade e CPF do sócio administrador, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de inscrição estadual e municipal, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios, demonstrativos de liquidez, solvência e liquidez corrente, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF e CNDT, e certidão negativa de pedido de falência ou concordata.

As sanções administrativas seguirão as disposições contratuais e o disposto no decreto municipal n 359/2023, que dispõe sobre infrações e procedimentos para aplicação de sanções previstas na lei federal **** de 1º de abril de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não apresenta um valor total estimado explícito, mas o anexo 01 lista os valores unitários e totais para cada item, totalizando R$ ****,56.

O prazo para o fornecimento dos serviços licitados será conforme descrito no termo de referência anexo ao edital. O contrato terá vigência de 180 dias contados da assinatura.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do fornecedor contratado, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da coleta da nota fiscal/fatura correspondente, acompanhada do atestado de conformidade da entrega dos materiais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas poderão participar deste processo eletrônico se apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras (BNC).

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso e no termo de referência, incluindo multas e outras penalidades conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00.

O prazo para o fornecimento dos serviços licitados será conforme descrito no termo de referência anexo ao edital. O contrato terá vigência de 180 dias contados da assinatura.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do fornecedor contratado, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da coleta da nota fiscal/fatura correspondente, acompanhada do atestado de conformidade da entrega dos materiais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas poderão participar deste processo eletrônico se apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras (BNC).

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso e no termo de referência, incluindo multas e outras penalidades conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00.

O prazo para o fornecimento dos serviços licitados será conforme descrito no termo de referência anexo ao edital. O contrato terá vigência de 180 dias contados da assinatura.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do fornecedor contratado, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da coleta da nota fiscal/fatura correspondente, acompanhada do atestado de conformidade da entrega dos materiais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

As empresas poderão participar deste processo eletrônico se apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à Bolsa Nacional de Compras (BNC).

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas nos anexos a este aviso e no termo de referência, incluindo multas e outras penalidades conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O valor máximo do lote é de R$ ****,00.