Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 09/07/2026. A sessão pública de abertura será em 14/07/2026 às 09:00h no Portal de Compras Públicas. O valor estimado é de R$ ****,85. A visita técnica é facultativa.
O prazo de execução dos serviços é de 03 três meses, conforme cronograma de execução em anexo ao projeto.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os documentos de habilitação, nos termos do art. 62, da lei no 14. 133/2021.
A aplicação de penalidades aos licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da lei no 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Impugnações e esclarecimentos: até às 23:59 horas do dia 09/07/2026.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.
Valor total do objeto: R$ ****,85.