Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de brita nº 2, destinada à recuperação e manutenção de estradas vicinais do município. O prazo para envio de propostas é até 28/07/2026, às 08:59. O critério de julgamento é o menor preço por item. A disputa ocorrerá no portal de compras públicas. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 23/07/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00.
A entrega da brita nº 2 será feita de forma parcelada/fracionada, conforme solicitação e necessidade da Secretaria de Obras. Cada pedido será de no mínimo 40 toneladas. A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 10 dias contados da emissão da ordem de compra, livre de frete e descarga, no local a ser definido pela Secretaria de Obras. a entrega da brita no 2 ser� feita de forma parceladafracionada, conforme solicita��o enecessidade da secretaria de obras.
O pagamento será efetuado após o recebimento e aceitação do objeto licitado no prazo máximo de até 10 dias, através de depósito bancário na conta corrente das proponentes vencedoras em cada item. o pagamento ser� efetuado ap�s o recebimento e aceita��o do objeto licitado no prazom�ximo de at� 10 dias, atrav�s de dep�sito banc�rio na conta corrente das proponentesvencedoras em cada item.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas em até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de compras p�blicas, emformato pdf, perfeitamente leg�veis, os documentos relacionados nos subitens 13. 3, 13. 4 e 13. 5para fins de habilita��o.
A aplicação de penalidades aos licitantes e contratados seguirá o estabelecido na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. a aplica��o de penalidades � licitantes e �s contratadas regerse� conforme o estabelecidono t�tulo iv, cap�tulo i das infra�es administrativas, da lei no ****.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até às 23:59 do dia 23/07/2026. impugna��es e esclarecimentos: at� �s 23: 59 horas do dia ****.
A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais.
