A Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) realizará pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para reforma da biblioteca do campus de Apucarana. O valor estimado da licitação é de R$ ****,01. A disputa de lances ocorrerá em 18 de maio de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento será o de menor preço. A participação de empresas em consórcio não será permitida. A vistoria local é opcional, mas os licitantes devem apresentar declaração de conhecimento das condições. O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 90 dias. A vigência do contrato será de 180 dias após o término do prazo de execução, que é de 120 dias. Será exigida garantia de execução para o lote. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do contrato é de 120 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato se inicia com a assinatura e é de 180 dias contados a partir do término do prazo de execução.
O pagamento dos serviços será efetuado pela Universidade Estadual do Paraná - Campus de Apucarana, conforme cronograma físico-financeiro aprovado. O prazo máximo para pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 dias corridos contados da protocolização.
Para o lote 01, será exigida a apresentação de garantia de execução.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os licitantes deverão estar registrados no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, incluindo multas, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os licitantes têm permissão para realizar uma vistoria no local onde os serviços serão executados até o último dia útil antes da data marcada para a abertura da sessão pública. O agendamento deverá ser feito em até dois dias anteriores à data da abertura da sessão de julgamento do pregão eletrônico.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,01.
