Contratação de serviços de locação de palco, equipamentos de sonorização, painéis de LED e estrutura em treliça metálica para a Festa Nacional do Carneiro no Buraco, a ser realizada de 09 a 12 de julho de 2026. O valor total estimado é de R$ ****,02. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 10h. O critério de julgamento é o de menor preço do item. O modo de disputa é aberto/fechado. Há preferência para ME/EPP em alguns itens. O endereço para contato é Rua Brasil, ****, Centro, Campo Mourão - PR.
O pagamento será realizado conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com retenção de imposto de renda na fonte. sem prejuízo do estabelecido no 1o supra, caso o pagamento se refira a contratos distintos celebrados com a mesma pessoa jurídica pelo fornecimento de bens ou de serviços prestados com percentuais diferenciados, aplicar-se-á a alíquota correspondente a cada fornecimento contratado.
O edital menciona garantia de execução na seção 10. O contrato prevê que o contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. e que a prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
O critério de julgamento é menor preço do item.
A habilitação será verificada nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n. o ****.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostras: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender aos requisitos do edital, apresentar vício insanável na proposta, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. a nã o observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,02.
