Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para reforma e substituição do telhamento do bloco administrativo da UNESPAR Campus de Paranavaí. O valor máximo estimado é de R$ ****,13. O início do recebimento de propostas é em 18/05/2026, com abertura às 08h00. A disputa de lances inicia em 02/06/2026, às 08h00. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria local é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vigência do contrato será de 180 dias após o término do prazo de execução, que é de 60 dias a partir da ordem de serviço. Será exigida garantia da execução do contrato. Não será permitida a participação de empresas em consórcio.
O prazo de execução do contrato é de 60 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 180 dias, contados a partir do término do prazo de execução.
Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela UNESPAR Campus de Paranavaí, em conformidade com o disposto no contrato. As faturas correspondentes aos serviços a serem executados deverão ser emitidas pelo contratado em nome do órgão entidade que efetuará o pagamento.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,13 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais, treze centavos).
