Licitações Campo Mourão - PR

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada nos documentos de comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer no local, data e horário definidos na autorização de fornecimento. A solicitação deverá ser encaminhada com antecedência mínima de 48 horas, salvo situação excepcional devidamente justificada pela administração e aceita pelo fornecedor convocado.

O pagamento será devido apenas após o fornecimento regular, o recebimento pelo fiscal ou servidor responsável, o atesto da nota fiscal/fatura e a liquidação da despesa, não havendo pagamento por quantidade estimada não solicitada ou não consumida. O pagamento será realizado conforme as regras financeiras do município, em prazo a ser definido no edital e/ou instrumento de contratação, condicionado à regularidade fiscal do fornecedor, ao atesto da execução e à disponibilidade financeira.

A empresa declara aceitar o prazo de garantia estipulado nesta licitação. A empresa [. . . ] declara [. . . ] que [. . . ] acata o prazo de garantia estipulado nesta licitação.

Os interessados deverão apresentar documentos de credenciado e manter, durante toda a vigência do credenciamento e execução das demandas, as condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica, econômica-financeira e sanitária exigidas.

A administração poderá aplicar sanções, incluindo suspensão ou descredenciamento, em caso de descumprimento das obrigações. A administração poderá convocar o próximo credenciado, sem prejuízo do registro da ocorrência e da adoção das medidas cabíveis.

A administração poderá exigir amostra, degustação técnica ou prova de conformidade dos itens ofertados, especialmente antes da homologação do credenciamento, da primeira convocação ou quando houver dúvida quanto à qualidade. A apresentação de amostra, quando exigida, ocorrerá sem ônus para a administração e não gerará direito de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei. A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser encaminhados no endereço eletrônico licita@campomourao. pr. gov. br.

A empresa declara submeter-se a automática desclassificação, caso haja comprovação de incapacidade técnica no decorrer da fase licitatória. Submete-se a automática desclassificação, caso haja comprovação de incapacidade técnica, no decorrer da fase licitatória.

O prazo de execução da contratação é de 12 meses a partir da data de assinatura do termo contratual.

As condições de pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato. A nota fiscal deverá apresentar os campos marca e modelo e, quando for o caso, o código FIPE.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, vício insanável, preço inexequível ou acima do máximo permitido, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A não observância das declarações e requisitos do edital pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.

O prazo de execução do contrato é de 60 sessenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela UNESPAR Campus de União da Vitória, em conformidade com o disposto no contrato.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar deste pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que se enquadrem como microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas ou apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,01.