Licitações Campo Mourão - PR

Os serviços deverão ser efetuados conforme ordem de serviço no endereço indicado pelo fiscal/gestor do contrato. Para o lote 1 (vidraçaria), o atendimento deverá ser feito no mesmo dia, não podendo ultrapassar 20 dias corridos para entrega e instalação. Para o lote 2 (chaveiro), o reparo deverá ser feito em até 24 horas. Para o lote 3 (telefonia), o reparo deverá ser iniciado em até 2 horas após a solicitação e finalizado em até 24 horas.

O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações e verificação de regularidade fiscal.

Não será exigida garantia da execução do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados deverão comprovar capacidade técnica e operacional, regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 e no Decreto Estadual nº 10. 086/2022, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os licitantes têm permissão para realizar uma vistoria no local onde os serviços serão executados até o último dia útil antes da data marcada para a abertura da sessão pública. O agendamento deve ser feito com antecedência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas, ou apresente preço final superior ao máximo fixado.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,45.

O prazo de execução para o Lote 1 (demolição) é de 90 dias corridos, sendo 30 dias para o laudo de vistoria cautelar e 60 dias para a demolição. Para o Lote 2 (reforma), o prazo de execução é de 540 dias corridos. A vigência do contrato é de 180 dias após o término da execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela UNESPAR, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, em até 30 dias corridos após a protocolização da fatura, observando-se a documentação exigida e a ordem cronológica.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato, podendo ser caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia, equivalentes a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo XV, e possuir chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº 10. 086/2022, incluindo multas, advertências e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento. A realização da visita técnica é recomendável, mas não obrigatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital, bem como aquelas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos.

O valor máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,75.

O prazo de execução do contrato é de 540 quinhentos e quarenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço para início da execução do objeto, e a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 cento e oitenta dias contados a partir do término do prazo de execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela universidade estadual do paraná, observada a cláusula oitava deste contrato, e o prazo máximo para o pagamento das faturas regularmente processadas é de 30 trinta dias corridos contados da protocolização.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii, equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de técnica e preço, com a proposta de preço atribuída até 30 pontos e a proposta de técnica até 70 pontos.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto ao agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e no decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta ou o valor vencedor que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas nos elementos técnicos instrutores, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível, ou obtenham avaliação de pontos na nota técnica inferior a 50 do total da pontuação 35 pontos.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de R$ ****,97.

O prazo de execução do contrato é de 60 dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. A vigência do contrato é de 180 dias, contados a partir do término do prazo de execução.

Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela UNESPAR Campus de Paranavaí, em conformidade com o disposto no contrato. As faturas correspondentes aos serviços a serem executados deverão ser emitidas pelo contratado em nome do órgão entidade que efetuará o pagamento.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo I.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os interessados deverão apresentar os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº ****, de 17 de janeiro de 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021 e do decreto n. º ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,13 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais, treze centavos).

O início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou assinatura do instrumento contratual, salvo motivo devidamente justificado e aceito pela administração.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e do certificado de regularidade fiscal crf.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões consignadas no termo de referência.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os requisitos de habilitação são aqueles previstos nos documentos de habilitação anexo ii do edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022.

Para a contratação do objeto não há previsão de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,60.