Licitações de Alimentos

O edital menciona que a contratada deve cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos no edital, termo de referência e autorização de fornecimento, inclusive quando houver necessidade de fornecimento em caráter urgente. cumprir rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos neste edital, no termo de referência e na autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com aceitação e atesto do responsável. o pagamento pela efetiva prestação dos serviços objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão com apresentação de, no mínimo, 1 atestado de capacidade técnica. a licitante deverá comprovar aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta licitação, mediante a apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.

As sanções incluem advertência, multa moratória de até 10%, multa compensatória de até 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de até 10 dez por cento sobre o valor da autorização de fornecimento, da contratação ou da parcela inadimplida, em razão de atraso injustificado na entrega dos produtos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O licitante pode ser desqualificado se não comprovar habilitação, apresentar proposta com preço superior ao estimado, preço inexequível, ou deixar de atender às exigências do edital. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i apresentar preço final superior ao valor máximo estimado para a contratação; ii apresentar preço manifestamente inexequível; ou iii deixar de atender às exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O fornecimento será parcelado, mediante ordem formal da secretaria municipal de educação, observados o prazo de entrega, a frequência, os endereços e as janelas de recebimento definidos no item 7 do anexo I. o fornecimento será parcelado, mediante ordem formal da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da regular liquidação da despesa, mediante nota fiscal vinculada à ordem de fornecimento e ao empenho. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados da regular liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Documentos apenas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 20% do valor da obrigação. Multa compensatória de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. multa de 0, 5 meio por cento do valor da parcela inadimplida por dia de atraso, limitada a 20 vinte por cento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. apresentarem preços inexequA­veis ou que permanecerem acima do orçamento estimado para licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias corridos, contados da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias corridos, contados da ordem de fornecimento.

Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 da Lei ****/2021, em percentual e condições descritas no contrato. O edital menciona: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa. O licitante deve atestar que conhece o local, podendo optar por realizar vistoria ou substituir por declaração formal. Conforme edital: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Há exigência de amostra. O primeiro classificado deverá apresentar amostra, com data, local e horário divulgados por mensagem no sistema. Conforme edital: o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar amostra, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não assinar o contrato no prazo. O edital prevê sanções como multa e impedimento de licitar para essas infrações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,51. Conforme edital: valor total da contratação r r ****, 51.