Contratação de auditoria independente para o projeto rumo ao desmatamento ilegal zero no Acre (exercícios 2025, 2026 e 2027). A licitação é por técnica e preço. Os relatórios devem ser entregues em 3 vias impressas e em PDF, na sede da SEPLAN em Rio Branco/AC. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Não haverá garantia de execução contratual. A auditoria deve ser realizada presencialmente na sede da SEPLAN, com visitas in loco às subexecutoras.
Os relatórios devem ser entregues conforme cronograma definido pela administração, mediante emissão de ordem de serviço específica para cada exercício financeiro auditado.
Não haverá garantia de execução contratual, conforme disposto no anexo ii deste edital.
O critério de julgamento é técnica e preço, sendo 70% técnica e 30% preço.
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As licitantes estarão sujeitas às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei n. º 14. 133/2021.
Os serviços de auditoria deverão ser realizados de forma presencial, com planejamento de visitas in loco nas subexecutoras do projeto.
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimentos ou impugnação ao edital por meio eletrônico no email: ***@***. *. *, em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 3. 2. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01.
