Licitações de Auditoria Independente

O prazo para entrega das propostas e documentação é até 18/11/2026 às 08:00 horas, conforme o texto: data limite para apresentação da dia ****, às 08:00 horas propostas e documentação.

As condições de pagamento são definidas no termo de referência e minuta de contrato, conforme o texto: as condições de pagamento e as obrigações das partes são os definidos no termo de referência anexo i e na minuta de contrato anexo iii.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: com critério de julgamento menor preço global.

Os documentos de habilitação podem ser enviados com a proposta ou apresentados em 24 horas após convocação, conforme o texto: o proponente classificado em primeiro lugar será convocado por email para apresentá-los no prazo de 24 vinte e quatro horas.

Aplicam-se as sanções dos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, conforme o texto: aplicamse as sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****, conforme a minuta de contrato.

Pedidos de esclarecimento podem ser enviados até 1 dia útil antes da data limite, conforme o texto: pedidos de esclarecimento poderão ser enviados ao email ***@***. *. * até 1um dia útil antes da data limite para envio das propostas.

Propostas com valor superior ao máximo aceitável ou que não atenderem às exigências serão desclassificadas, conforme o texto: serão desclassificadas as propostas com valor superior ao máximo aceitável e serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste aviso.

O valor máximo aceitável é de R$ ****,50 mensais, totalizando R$ ****,00 para 12 meses, conforme o texto: o valor máximo aceitável é de r ****, 50 dois mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos mensais, totalizando r ****, 00 vinte e cinco mil cento e setenta reais para 12 doze meses.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato. A contratada pode optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global dos serviços, conforme definido neste edital e seus anexos.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com comprovação de registro no CNAI, CRC e CVM, e qualificação econômico-financeira.

Pelo cometimento de infrações, a EPTC poderá aplicar sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória e suspensão do direito de participar de licitações por até 2 anos.

Poderá ser realizada visita técnica para reconhecimento do objeto, a qual deverá ser agendada através do email ***@***. *. * visita técnica é facultativa.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório serão recebidas até às 18h do 5º dia útil antes da data fixada para a abertura da licitação.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contenha vícios insanáveis, apresente preços inexequíveis ou identifique o licitante.