Contratação de empresa especializada para auditoria externa do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do TJAM, exercício 2025. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública ocorrerá em 29/06/2026, das 10h às 17h. O valor total da contratação é de R$ ****,00. A vistoria é facultativa. Não há exigência de amostras.
O cronograma estimado para a execução dos serviços é de até 90 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados, com faturamento mensal ajustado conforme a qualidade do serviço prestado.
Não se aplica garantia ou assistência técnica no sentido estrito, mas a contratada deverá prestar esclarecimentos ou retificações no relatório final sem custos adicionais em caso de inconsistências técnicas identificadas em até 30 dias após a entrega final.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. Documentos complementares podem ser solicitados em até 1 dia útil.
As penalidades por descumprimento contratual incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.
Para a execução do objeto, a vistoria é facultativa. Caso a empresa tenha interesse, deverá entrar em contato com o subcomitê de logística sustentável.
Não será exigida apresentação de amostras, catálogos, manuais, folders ou prospectos.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
