O edital trata da aquisição de calçados para pés neuropáticos. A entrega das amostras deve ser feita em 5 dias a partir da solicitação. A garantia da contratação é de 1% do valor anual do contrato. A vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável até 10 anos. O pagamento será efetuado em 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. A abertura da licitação se dará automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no preâmbulo do edital. O prazo para assinatura do termo de contrato é de 10 dias úteis.
O prazo de entrega máximo é de 20 vinte dias após a apresentação de nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 1 um por cento do valor anual do contrato.
A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
A realização de vistoria prévia não será exigida.
Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra.
A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****,00 quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais.
