Licitações de Servicos Medicos

A execução do objeto será de 12 meses, contados da assinatura da ordem de serviço.

A remuneração ocorrerá exclusivamente com base na produção efetivamente realizada, mediante comprovação por meio de relatórios mensais.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados à plataforma eletrônica, incluindo qualificação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados na plataforma eletrônica poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O pagamento é efetuado mensalmente, mediante apresentação de fatura calculada com base no número de beneficiários efetivamente vinculados ao plano, conforme valores da proposta vencedora e contrato. O pagamento é efetuado mensalmente, mediante apresenta��o da respectiva fatura, calculada com base no n�mero de benefici�rios efetivamente vinculados ao plano de assist�ncia � sa�de no per�odo de refer�ncia, conforme valores constantes da proposta vencedora e do contrato administrativo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global anual. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global anual, observado o disposto neste edital, no termo de refer�ncia e na legisla��o vigente.

A habilitação será verificada com base em documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilita��o ser� verificada com base nos documentos relativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, nos termos da lei no ****, deste edital e de seus anexos.

O licitante ou contratada que incorrer em infrações previstas na lei 14. 133/2021 estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou a contratada que incorrer nas infra��es previstas na lei no **** ficar� sujeito �s san�es administrativas nela previstas, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, sem preju�zo da responsabiliza��o civil e penal cab�vel.

A ausência de documento ou a apresentação de documento em desacordo com as exigências do edital poderá ensejar a inabilitação da licitante. A aus�ncia de documento ou a apresenta��o de documento em desacordo com as exig�ncias deste edital poder� ensejar a inabilita��o da licitante, observado o contradit�rio e a ampla defesa, nos termos da legisla��o aplic�vel.

Os serviços deverão ser prestados em até 5 dias, contados do recebimento da ordem de compra. os serviços deverão ser prestados em até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e apresentação de toda a documentação. o pagamento serã efetuado em até 30 trinta dias as contados do adimplemento

Não há garantia estabelecida além daquela determinada pelo Código de Defesa do Consumidor. Não há garantia estabelecida além daquela determinada pela lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos para habilitação constam no Anexo IV e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iv

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00

A habilitação dos participantes será verificada por meio do SICAF, após a conformidade técnica e o eventual descumprimento das condições de participação. caso atendidas as condições de participa��o, a habilita��o dos participantes ser� verificadapor meio do sicaf.

Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação no cadastramento para o credenciamento, no prazo de 3 três dias úteis, contados da data da publicação. caber� recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilita��o ou inabilita��o nocadastramento para o credenciamento, no prazo de 3 tr�s dias �teis, contados da data dapublica��o.

A existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação resultará em não credenciamento. constatada a exist�ncia de san��o, o agente reputar� o n�o credenciamento, por falta de condi��o de participa��o.

O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. Deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital. A recusa injustificada da licitante vencedora em assinar o contrato, em receber ou retirar instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas neste edital

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, vícios sanáveis mas cujo saneamento não tenha sido realizado, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, cotar quantidade em desconformidade ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis do edital. Será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis

O valor total para a presente licitação é de R$ ****,63. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de r ****, 63