Licitações de Servicos Medicos

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da fatura/nota fiscal, conforme trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal.

Haverá exigência de garantia contratual, conforme trecho: haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme trecho: sendo o menor preço o critério empregado para escolha da melhor proposta para a municipalidade.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro em conselhos de classe e responsáveis técnicos, conforme trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções, conforme trecho: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 zero virgula cinco por cento A¯Â¿Â½ 30 trinta por cento incidente sobre o valor da contrato licitado.

Impugnações e esclarecimentos até 09/11/2026, conforme trecho: impugnações e esclarecimentos até A¯Â¿Â½s 00: 00 h do dia ****.

Desclassificação por propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do máximo, e descumprimento de exigências, conforme trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a execução ocorre mediante demanda formal da secretaria, com prazo definido para cada procedimento. a credenciada deverá. . . entregar os resultados laudos no prazo definido para cada procedimento.

O pagamento é devido exclusivamente pelos procedimentos efetivamente autorizados, executados, comprovados e atestados. o pagamento será devido exclusivamente pelos procedimentos efetivamente autorizados, executados, comprovados e atestados pelo fiscal competente.

Não há disputa de preços ou adjudicação exclusiva por lote. A seleção é pelo beneficiário direto quando exercida a escolha prevista no edital. não há disputa de preços ou adjudicação exclusiva por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica e sanitária. serão apresentados os atos constitutivos. . . documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista. . . balanço patrimonial. . . registro da pessoa jurídica e do responsável técnico no conselho profissional competente.

O inadimplemento sujeita a credenciada às medidas e sanções previstas no edital, no contrato e na Lei 14. 133/2021. o inadimplemento sujeitará a credenciada às medidas e sanções previstas no edital, no contrato e na lei no 14. 133/2021.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de 3 dias úteis. a comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de 03 três dias úteis.

O indeferimento ocorre se não comprovar os requisitos exigidos ou não apresentar a documentação necessária. serão indeferidas as inscrições das interessadas que não comprovarem os requisitos exigidos neste instrumento ou não apresentarem a documentação necessária.

O valor global estimado é de R$ ****,00. a estimativa global é de r$ ****,00 cento e treze mil, duzentos e cinquenta reais para 12 doze meses.

não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação

o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital