Licitações de Servicos Medicos

O consórcio consegue fixar os valores que se dispõe a pagar, os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS.

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta. . .

o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,60 (dois milhões, setecentos e doze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)

A execução dos serviços deverá ser em até 5 dias a contar do recebimento da nota de empenho. a execugao dos services devera ser em at� 5 dias a contar do recebimento da nota de empenho.

Os serviços ofertados deverão atender aos dispositivos da lei n9 **** codigo de defesa do consumidor e as demais legislações pertinentes. os servigos ofertados deverae atender aos dispositivos da lei n9 **** codigo dedefesa do consumidor e as demais legislag�es pertinentes.

O critério de julgamento será o menor valor por lote. sendo o crit�rio de julgamento o menor valor por late.

A contratada que cometer qualquer das infrações nos termos da lei n9 ****, de 2021 e da lei ****, de ****, receberá aplicação das sanções cabíveis a cada infração, garantida a prévia e ampla defesa. a contratada que cemeter qualquer das infrag�es nos termos da lei n9 ****, de 2021 eda lei ****, de ****, recebera aplicagao das sangoes cabiveis a cada infragao, garantida a pr�via eampla defesa.

O valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,34. o valor total estimade para a pretensa contratagao � de rs ****, 34 um mil quinhentos e trinta e tr�s reais e trinta equatro centavos.

O pagamento será efetuado de conformidade com as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo gestor da despesa, e será efetuado em até 30 dias após seu recebimento, acompanhadas das certidões federais, estaduais e municipais do contratado, através de crédito na conta bancária do fornecedor.

As condições de habilitação são as definidas na lei no 14. 133/2021, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A solicitação de credenciamento apresentada de forma incompleta, rasurada ou em desacordo com o estabelecido neste edital será considerada inepta, podendo o interessado apresentar nova solicitação escoimada das causas que ensejaram sua inépcia, dentro do prazo previsto para recebimento dos documentos.

O valor global estimado do presente credenciamento é de R$ ****,00.

A empresa vencedora deverá realizar os serviços nos locais, dias e horários a serem definidos pela administração municipal, mediante recebimento da requisição de compras/ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura de Rondon, em até 30 dias após o recebimento dos produtos/serviços, mediante apresentação da respectiva nota fiscal atestada.

O critério de julgamento é o de menor preço, por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados digitalizados exclusivamente pela plataforma do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões BLL. Posteriormente, a empresa vencedora deverá encaminhar os documentos originais ou cópia autenticada em até 5 dias úteis.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará na desclassificação do proponente. A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação.

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,00.