O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados. A participação é aberta a empresas com idoneidade e regularidade. A entrega da documentação e propostas de preços deve ser feita até 24/06/2026 às 10:00h. O critério de seleção será o rodízio por ordem de credenciamento. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para envio de propostas e documentos de habilitação: **** às 10: 00h horário de brasília.
O edital prevê que os pagamentos serão mensais após a devida comprovação da efetiva prestação do serviço contratado e, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, este se dará mediante crédito em conta corrente.
O edital informa que ão será necessária apresentação de garantia de execução contratual.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
O edital informa que poderão participar do presente credenciamento, pessoas jurídicas, devidamente habilitadas, com idoneidade econômicofinanceira, com regularidade jurídicofiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de indignidade por parte do poder público e que satisfaçam as condições fixadas neste edital e anexos, e que aceitem as normas estabelecidas.
O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato o contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as sanções previstas no instrumento contratual.
O esclarecimento em relação ao edital e seus anexos poderá ser solicitado por email: ***@***. *. * impugnação em relação ao edital e seus anexos deverá ser encaminhada por email: licitacao@rionovo. mg. gov. br.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.
