Licitações de Servicos Medicos

O serviço será prestado no local previamente definido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços.

Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original ou digitais ou cópias autenticadas.

O descumprimento implicará em multa de até 0,5% ao dia e 10% do valor global do contrato.

O valor total estimado é de até R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos ou serviços deverão ser entregues em até, no máximo, 03 três dias após o recebimento da ordem de serviço ou fornecimento do bem, sob pena de sujeitarse às sanções legalmente previstas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após as faturas emitidas e atestadas pela secretaria municipal da saúde, pelos serviços efetivamente prestados, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização dos serviços.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, devido tratarse de prestação de serviços médicos e multiprofissionais ofertados no cotidiano dos serviços de saúde.

O critério de julgamento deste credenciamento será de menor preço, considerase como menor preço, o preço apresentado pela unidade executora, sob a forma parcelada, por preços unitários, de acordo com as necessidades da secretaria demandante.

Para habilitaremse ao credenciamento, os prestadores de serviços interessados deverão apresentar os documentos de habilitação da pessoa jurídica e da pessoa física.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a contratante, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado poderá impugnar o presente edital, devendo suas impugnações serem feitas por escrito, endereçadas ao agente de contratação.

O valor total estimado para gastos com os serviços do objeto em tela é de r ****, 00 trinta milhões de reais.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços, conforme o edital.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

A contratação será realizada de acordo com a ordem cronológica de recebimento de solicitação de credenciamento.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos.

O descumprimento das cláusulas pode ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal n ****.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data da publicação respectiva.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O serviço será prestado no local previamente definido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços.

Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em original ou digitais ou cópias autenticadas.

O descumprimento implicará em multa de até 0,5% ao dia e 10% do valor global do contrato.

O valor total estimado é de até R$ ****,00.