O edital trata da aquisição de solução pedagógica para escolas municipais, com critério de julgamento por menor preço. As propostas serão recebidas até 20/03/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. É necessário o credenciamento na plataforma BBMNet. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. A subcontratação é vedada. A administração poderá aplicar sanções em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que os bens deverão ser fornecidos de acordo com a demanda do município. o prazo não excederá 10 dez dias úteis a partir da data de expedição da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: a registro cadastral ou registro de sanções administrativas do órgão licitante, se houver e b consulta consolidada de pessoa jurídica: tcu https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital diz que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de: r ****, 64 seiscentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima anexada ao item 1. 1.
