Licitações de Secretaria Esporte Lazer

O prazo de execução do objeto é de 20 vinte dias úteis, a contar a partir da ordem de início de execução. O evento ocorrerá entre os dias 07 e 08 de agosto de 2026, com prazo de 20 dias após o evento para finalizar todo o trabalho. o prazo de execução do objeto é de 20 vinte dias úteis, a contar a partir da ordem de início de execução. . . O evento realizarseá entre os dias 07 de agosto de 2026 e 08 de agosto de 2026, com o prazo de 20 dias após o evento para finalizar todo o trabalho junto com a comissão organizadora.

O valor ofertado pelo vencedor deverá ser pago em parcela única, mediante guia de recolhimento em até 48 horas após o final do certame e comprovado junto à sumlicsmg. o valor ofertado pelo vencedor deverá ser pago em parcela única, junto a secretaria municipal de fazenda, mediante guia de recolhimento em até 48 quarenta e oito horas, após o final do certame e comprovado junto à sumlicsmg.

É exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. será exigido nesta contratação garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, cabendo a contratada optar pela modalidade.

O critério de julgamento adotado será o maior retorno econômico. o critério de julgamento adotado será o maior retorno econômico, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea d, da lei n. o ****.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: 5. 1. 1. habilitação jurídica 5. 1. 2. qualificação técnica: profissional e operacional 5. 1. 3. qualificação econômicofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execução do serviço, será aplicada multa de 0, 1 zero vírgula um por cento ao dia de atraso. . . pelo descumprimento injustificado de quaisquer das outras cláusulas contratuais. . . será aplicada multa de 2 dois por cento sobre o valor do contrato.

A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 18/05/2026, das 12h às 18h, pelo telefone 24 **** visita técnica é facultativa para conhecimento das condições locais. vistoria técnica: até **** das 12 h às 18 h . fone: 24 **** visita técnica poderá ser realizada pela licitante, facultativamente, para conhecimento das condições locais de execução do objeto.

O prazo para impugnações e esclarecimentos ao edital é até o dia 15/05/2026, a ser enviado exclusivamente para o e-mail ***@***. *. *. impugnaçãoesclarecimento ao edital: até dia **** enviar exclusivamente para o seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *

O lance inicial mínimo é de R$ ****,00. lance inicial mínimo: r ****, 00 vinte mil reais

O prazo de início da prestação dos serviços é de até 30 dias após a solicitação ou emissão da ordem de serviço. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

A contratada deverá garantir a execução dos serviços de transporte de passageiros com qualidade, segurança, regularidade e continuidade durante toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida apresentação de amostras para o presente objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,58.