Licitações de Secretaria Esporte Lazer

O edital não especifica um prazo de entrega geral para os serviços, mas a execução será realizada conforme demanda solicitada pelas secretarias municipais de esportes e lazer e de educação, com antecedência mínima de 05 dias úteis para a disponibilização dos equipamentos.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos itens acompanhados da nota fiscal, com possíveis descontos baseados em medição de resultados.

O edital não exige garantia contratual de execução, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, devido à baixa complexidade técnica e riscos operacionais do serviço.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá qualificação técnico-operacional (atestados de capacidade técnica), qualificação técnica relacionada à segurança do trabalho (certificado NR35) e comprovação de vínculo dos profissionais com a empresa.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração cometida.

O edital não especifica o prazo para impugnação, mas solicita que pedidos de esclarecimento sejam protocolados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do produto deverá ser feita em no máximo 15 quinze dias dias corridos, contados da solicitação por nota de autorização de despesa.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias, após a efetiva entrega dos bens/serviços, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com documentos exigidos para qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que ão será exigido amostras/protótipos.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 10 dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços. A contratada deverá manter equipe disponível para escala, conforme cronograma enviado pela secretaria com antecedência mínima de 7 dias. A indicação dos árbitros para cada jogo deverá ser comunicada à fiscalização com até 48h de antecedência.

O pagamento será efetuado até 30 dias contados da finalização dos serviços e entrega da nota fiscal, mediante a apresentação dos documentos: nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor do contrato ou secretárioa municipal de esporte, lazer e juventude. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão técnica com atestados de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há possibilidade de vistoria.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,24.

O prazo de entrega será de até 90 noventa dias.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,78.

O prazo de entrega será de até 90 noventa dias.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, vinculado a este contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,78.