Licitações de Secretaria Esporte Lazer

O edital prevê que a empresa contratada deverá se apresentar para os serviços no prazo máximo de 48 horas, após a emissão da ordem de serviços. Na hipótese de substituição, a contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da prefeitura municipal de Brazópolis, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação por escrito.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal e sua liquidação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações de inexistência de fato impeditivo e de não emprego de menor de dezoito anos, e capacidade técnica comprovada por atestado.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de dez por cento do valor do contrato, suspensão temporária de até dois anos e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O edital estabelece que pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,12.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme cronograma previamente estabelecido pela administração, com entrega em até 1 dia antes ou na data do evento, conforme nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

Sim, o edital prevê a necessidade de envio de amostras para análise pela licitante classificada em primeiro lugar.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços serão prestados pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. O prazo para execução dos serviços será estabelecido conforme solicitação da secretaria demandante, após a emissão da nota de autorização de serviço encaminhada a empresa.

O pagamento será realizado até o 30 trigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas. A prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 30 trigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32.