O edital trata da contratação de empresa para adequação de estradas vicinais em São Gabriel, Bahia, com critério de julgamento por menor preço global. A abertura das propostas é em 23 de março de 2026. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a empresas legalmente estabelecidas, com objeto social compatível. O valor estimado da licitação é sigiloso. O prazo de vigência do contrato é de até 6 meses, com execução em 4 meses.
O prazo de execução deve obedecer ao cronograma físico financeiro, em que se encontra estabelecido a execução em até xxxxxxxxxxxxxxxx dias.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidosserá de até 30 trinta dias, após a aprovação das medições realizadas pelo departamento de obras que deverão obedecer ao cronograma de execução.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, da lei n ****, em valor correspondente a correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso opte pela visita técnica deverá ser entregue cópia do documento comprobatório da visita técnica emitido pela secretaria de infraestruturae serviços públicos, de acordo com anexo iv, que a licitante tomou conhecimento de todas as condições locais para execução do objeto com plena ciência das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, assumindo total responsabilidade por este fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem desavenças técnicas ou financeiras com a contratante, bem como de todas condições estipuladas no edital, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma, composições da presente licitação.
A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica atravésdo site https:bnc. org. br.
O valor estimado da presente contratação é de caráter sigiloso e consta de anexo classificado acostado ao presente processo, conforme dispõe o art. 24, da lei federal n ****, uma vez que o sigilo contribuirá para a obtenção de condições mais vantajosas para a administração, garantindo a escolha da proposta mais adequada aos interesses institucionais.
