Prefeitura Municipal De São Gabriel

O prazo para execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O prazo para execu��o dos servi�os, conforme cronograma f�sicofinanceiro, ser� de 12 doze meses.

O pagamento será realizado mediante medições das etapas executadas, conforme cronograma físico-financeiro e aprovação da fiscalização. A libera��o dos pagamentos ficar� condicionada � aprova��o das medi��es pela fiscaliza��o. . .

Será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza e o valor global da obra. Ser� exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento será por menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****/2021 e enviados em formato digital. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site bnc. org. br, e apresentada até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugna��o ao edital dever� ser realizada exclusivamente pela forma eletr�nica atrav�s do sitehttps:bnc. org. br5. 2. apresentada a impugna��o, a mesma ser� respondida � interessada, dandose publicidade naplataforma bolsa nacional de compras bnc, consoante preceitua o par�grafo �nico do art. 164 da lei **** � empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos e documenta��ocorrespondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as diverg�ncias, d�vidas ou erros porventuraencontrados, para a devida corre��o ou esclarecimentos, at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame, conforme disposi��o elencada no art. 164 da lei no ****

Propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preço manifestamente inexequível ou superior ao orçado, ou desconformidade com outras exigências do edital poderão ser desclassificadas. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cincopor cento do valor or�ado pela administra��o, conforme disposto no art. 59 4o da ****

O fornecimento será realizado mediante solicitação formal da Secretaria Municipal de Educação, por meio de autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação. o prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da solicita��o.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados a partir do recebimento danota fiscal ou fatura

A empresa contratada deverá assegurar garantia mínima dos produtos, conforme especificação do fabricante, com indicação das condições para sua utilização e acionamento. a empresa dever� garantir que todos os mobili�rios fornecidos sejam novos, sem uso anterior, isentos de defeitos de fabrica��o e em perfeitas condi�es de uso d dever� ser assegurada garantia m�nima dos produtos, conforme especifica��o do fabricante

O critério de julgamento será por menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. *, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. a impugna��o ao edital dever� ser realizada exclusivamente pela forma eletr�nica atrav�s dosite https:bnc. org. br5. 2. apresentada a impugna��o, a mesma ser� respondida � interessada, dandose publicidade naplataforma bolsa nacional de compras bnc, consoante preceitua o par�grafo �nico do art. 164 da leino **** � empresa interessada fazer um minucioso exame do edital, seus anexos edocumenta��o correspondente, de modo a poder apresentar, por escrito, todas as diverg�ncias, d�vidasou erros porventura encontrados, para a devida corre��o ou esclarecimentos, at� 03 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que sejam omissas, apresentem irregularidades insanáveis, ou que tenham valores unitários e totais maiores que os referenciais da administração serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seusanexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis e que apresentem valoresunit�rios e totais maiores que os valores referenciais da administra��o.

O prazo de execução dos serviços é de 06 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de até 08 meses.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, com atualização monetária em caso de atraso. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 dias, contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

O prazo de garantia dos serviços observará a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis, o edital e o contrato.

O critério de julgamento será por menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� por menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. * prazo para apresentação é de até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. at� 03 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame

Propostas que não atenderem as exigências do edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, e que apresentarem valores unitários e totais maiores que os valores referenciais da administração serão desclassificadas.