Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2026. 001. 013693/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação na rodovia BA- 496, no trecho: Pov. de Caboclo ( São Felipe) - Pov. de Sodoma ( Muniz Ferreira) - Entronc. da rodovia BA- 046. , com extensão total de 18, 21 km - CEP ****- 000, município de Muniz Ferreira - BA, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos