O edital estabelece o registro de preços para aquisição de água mineral, com quantidades e especificações detalhadas em anexo. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo a comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira. Há possibilidade de envio de amostras para avaliação. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O local de entrega é o setor Divisão de Materiais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, sito à Avenida Efigênio Sales, n° ****, bairro Aleixo, Manaus-AM, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, a contar da solicitação do setor.
O prazo de entrega deverá ser de até 10 dez dias, a contar da solicitação do setor Divisão de material dimat.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O termo de referência exige a apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação foi baseado em pesquisa de mercado realizada nos moldes estabelecidos no art. 23 da lei **** custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.