Licitações de Saldo

O prazo de execução é de 360 dias. prazo de execu��o: 360 trezentos e sessenta dias.

Haverá previsão de garantia de 5% do valor do contrato. garantia: haver� previs�o de garantia de 5 do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 10% do valor do objeto ou do lote. patrim�nio l�quido m�nimo exig�vel para habilita��o: 10 do valor doobjeto ou do lote.

A licitante estará sujeita às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC. pela pr�tica de atos em desacordo com a legisla��o, com as disposi�es dorilc ou com disposi�es constantes deste instrumento convocat�rio, sem preju�zodas responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a pr�via defesa, sesujeita a licitante �s san�es de multa eou suspens�o do direito de licitar econtratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do rilc

O instrumento convocatório poderá ser impugnado até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação. o instrumento convocat�rio poder� ser impugnado, motivadamente, porqualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, at� o 3 terceiro dia �til anterior � data fixadapara a abertura da licita��o

A empresa arrematante será inabilitada se apresentar a documentação de habilitação de forma divergente do exigido ou incompleta, ou apresentar certidões vencidas. a empresa arrematante ser� inabilitada nos seguintes casos, ressalvada ahip�tese de saneamento: i apresentar a documenta��o de habilita��o de forma divergente do exigido nesteedital, ou incompletaii apresentar certid�es vencidas

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, a contar do início da prestação do serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, mediante crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem.

O edital informa explicitamente que exige amostras dos itens não.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

O prazo de entrega está especificado no Termo de Referência, que pode ser acessado no site do TRE-SC.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação do fornecedor será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital via sistema Compras. gov. br.

O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou inaceitável, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável com o edital, ou não for enviada na forma correta.