Credenciamento para prestação de serviços fisioterapêuticos. O credenciamento vigorará por 60 meses. A documentação deve ser entregue entre 01/09/2026 e 11/09/2026. Os atendimentos podem ocorrer no CIFE ou em home care. O pagamento será feito com base no boletim de medição mensal. Não há exigência de garantia contratual.
A documentação deve ser entregue entre 01/09/2026 e 11/09/2026, momento em que se dará o encerramento da primeira chamada.
Os pagamentos serão efetuados pelo município de Santa Vitória, de acordo com o boletim de medição mensal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Serão credenciados todos os interessados que preencherem os requisitos previstos neste edital, de acordo com as necessidades do município e a disponibilidade financeira e orçamentária.
A habilitação exige comprovação de aptidão para serviços similares e registro ativo no CREFITO.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital até 3 dias úteis antes da data de encerramento do prazo da primeira chamada.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,80.