Licitação para contratação de empresa especializada em obras de drenagem, terraplanagem, pavimentação e sinalização em Santa Vitória/MG. Abertura da sessão pública em 20 de julho de 2026, às 13h. Pedidos de esclarecimento e impugnações até 14/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Vistoria prévia é considerada essencial. Não será exigida garantia de execução. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O prazo de execução do objeto é de 4 quatro meses, com início 10 dias após a emissão da ordem de serviço, respeitado o prazo de mobilização de até 10 dias.
Não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento é menor preço global, com modo de disputa aberto e lances sucessivos em ordem decrescente.
A fase de habilitação se dará posteriormente à apresentação de propostas, lances e julgamento. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante declarado vencedor.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é considerada essencial. Caso a empresa opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração de pleno conhecimento do local e das condições de execução do objeto, sendo este um requisito de habilitação.
Este edital não exige amostras.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos até 14/07/2026 às 23h59m em www. ***. *. *
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. Propostas com valores superiores ao da planilha referencial serão desclassificadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,36.
