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Credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos, atuantes como Comunidades Terapêuticas ( CT), para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitório a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas ( SPA), em conformidade com a Lei Federal n 11. 343/2006 ( alterada pela Lei n 13. 840/2019) e a Resolução CONAD n 01/2015, conforme regulamentações vigentes
Abertura de Propostas:
Credenciamento de comunidades terapêuticas e/ou instituições especializadas para prestação de serviços de acolhimento, internação, tratamento e acompanhamento de pacientes do sexo masculino ou feminino, maiores e menores de 18 anos, que apresentem dependência química, transtornos mentais, alterações comportamentais ou outras condições que demandem internação e cuidados especializados
Abertura de Propostas:
Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: ( i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; ( ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; ( iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança;
Data do Pregão:
Lote 8: R$ ****,00 - Acolhimento voluntário em Comunidade Terapêutica Acolhedora para pessoa maior de 18 anos - público feminino.
Lote 9: R$ ****,00 - Acolhimento voluntário em Comunidade Terapêutica Acolhedora para pessoa maior de 18 anos - público masculino.
Lote 1: R$ ****,00 - Casa de Apoio para TFD - hospedagem em quarto coletivo, com alimentação e transporte entre a unidade de hospedagem e os locais de tratamento/consulta, admitida unidade localizada em qualquer região do Estado do Paraná, conforme o destino assistencial do paciente.
Lote 2: R$ ****,00 - Casa de Apoio para TFD - hospedagem em quarto individual, com alimentação e transporte entre a unidade de hospedagem e os locais de tratamento/consulta, admitida unidade localizada em qualquer região do Estado do Paraná, conforme o destino assistencial do paciente.
Lote 3: R$ ****,00 - Casa de Apoio para TFD - hospedagem em acomodação de isolamento, quando tecnicamente indicada, com alimentação e transporte entre a unidade de hospedagem e os locais de tratamento/consulta, admitida unidade localizada em qualquer região do Estado do Paraná, conforme o destino assistencial do paciente.
Lote 4: R$ ****,00 - Acolhimento institucional de pessoa idosa em ILPI - Grau de Dependência I
Lote 5: R$ ****,00 - Acolhimento institucional de pessoa idosa em ILPI - Grau de Dependência II
Lote 6: R$ ****,00 - Acolhimento institucional de pessoa idosa em ILPI - Grau de Dependência III
Lote 7: R$ ****,00 - Acolhimento protegido e sigiloso de mulher em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança, acompanhada ou não de filhos/dependentes, com atendimento 24 horas.
Lote 8: R$ ****,00 - Acolhimento voluntário em Comunidade Terapêutica Acolhedora para pessoa maior de 18 anos - público feminino.
Lote 9: R$ ****,00 - Acolhimento voluntário em Comunidade Terapêutica Acolhedora para pessoa maior de 18 anos - público masculino.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 ( dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC,
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de acolhimento voluntário em Comunidade Terapêutica Acolhedora, destinada ao atendimento de pessoas maiores de 18 ( dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas.
Prestação de serviços de acolhimento voluntário em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 ( dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, em regime residencial, mediante adesão e permanência voluntárias, conforme indicação e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de acolhimento voluntário em Comunidade Terapêutica Acolhedora, destinada ao atendimento de pessoas maiores de 18 ( dezoito) anos, do sexo masculino e feminino, com necessidades decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas.
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