Licitação para contratação de clínica especializada em internação psiquiátrica integral por 12 meses para 2 demandas individualizadas do município de Lamim MG. O pregão eletrônico ocorrerá em 30/06/2026 na plataforma Licitar Digital. O valor estimado global é de R$ ****,84. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação exige cadastro prévio na plataforma. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A proposta tem validade de 60 dias. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá em até 2 horas após a convocação. Sanções incluem multas e impedimento de licitar.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições legais de prorrogação, quando cabíveis. o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da data de sua assinatura
O pagamento pela efetiva execução do objeto será efetuado até o 30º trigésimo dia após a apresentação dos documentos fiscais, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com o atesto do responsável pela fiscalização. o pagamento pela efetiva execu��o do objeto será efetuado até o 30o trigésimo dia após a apresenta��o dos documentos fiscais
Para o julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor aceitável, os prazos de execução, as especificações técnicas e as demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor pre�o por item
Encerrada a fase de lances e aceita a proposta classificada em primeiro lugar, o licitante melhor classificado será convocado para encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos neste edital, no prazo de 02 duas horas. o licitante melhor classificado será convocado para encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilita��o exigidos neste edital
Das infrações e sanções aplicáveis aos licitantes e contratados: deixar de entregar a documentação exigida: multa de 0,5 sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar por até 2 anos; não manter a proposta: multa de 5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar por até 2 anos; não assinar o contrato: multa de 5% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos; apresentar declaração ou documentação falsa: multa de 30% sobre o valor estimado e declaração de inidoneidade por até 4 anos. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame: multa de 0, 5 sobre o valor estimado da licita��o
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital, por meio da plataforma eletrônica. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitará o licitante às san�es previstas em lei
O valor estimado global da contratação é de R ****,84. o valor estimado global da contrata��o é de r ****, 84
