O edital visa contratar empresa para gerenciar a frequência dos servidores, incluindo software, equipamentos de reconhecimento facial, instalação, treinamento e suporte. A licitação será eletrônica, com recebimento de propostas a partir de 12/03/2026 e disputa em 24/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato é de 60 meses, podendo ser prorrogada. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A empresa deve fornecer suporte técnico e manutenção, além de treinamento para os usuários. A participação é aberta a interessados do ramo, com credenciamento no site da BLL Compras. A prova de conceito é obrigatória para o licitante vencedor. O pagamento será feito em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o prazo para implantação do sistema e entrega dos registradores eletrônicos de ponto será de 60 sessenta dias, contados a partir da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento dos produtos será efetuado, em até 10 dez dias, descontada a dezena, partir do recebimento da nota fiscal na secretaria de finanças, após atestada pelo gestor do contrato do departamento de gestão de pessoas, respeitandose a ordem cronológica de pagamentos.
O edital estabelece que a contratada garantirá a qualidade de cada produto fornecido pelo prazo estabelecido na garantia pelo fabricante, obrigandose a reparar sem custo, aquele que apresentar defeito no prazo estabelecido neste termo de referência.
O edital indica que o critério de julgamento adotado neste certame será o de menor valor global.
O edital menciona que para a habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, poderão apresentar prova de inscrição válida do sicaf e ou apresentar a documentação completa relacionada dos itens **** a **** acompanhado da qualificação técnica item **** e da documentação complementar item 13. 4 deste edital.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado da presente licitação é de r ****, 00 dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil reais.
