Brasil | MG | CONGONHAS DO NORTE:MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE - Unidade Única
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, À NOTA TÉCNICA N 20/2021- CGSB/DESF/SAPS/MS, E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGONHAS DO NORTE/MG
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica), cadastros exigidos (SCNES, CRO/MG, Vigilância Sanitária), especificações técnicas das próteses, capacidade de atendimento, plano de trabalho, cronograma de visitas, número de profissionais envolvidos, etapas clínicas, canais de comunicação com a gestão, metodologia de controle de qualidade, orientação aos usuários sobre uso, conservação e higienização das próteses, sustentabilidade e segurança sanitária, descarte adequado de resíduos odontológicos, materiais contaminados e substâncias químicas, normas de higiene, ergonomia e biossegurança, pagamento, recurso, homologação, assinatura da ata de registro de preços (ARP), prazo de vigência da ARP (12 meses), prorrogação da vigência da ARP, contratação parcelada, avaliação clínica prévia dos pacientes, prescrição da prótese, solicitação dos serviços, quantidade de próteses, identificação dos pacientes, especificação técnica das próteses, cronograma, realização das moldagens, confecção das próteses, realização das provas e ajustes, entrega final das próteses, informações relativas à confecção de cada prótese, reparo, correção, substituição ou reconstrução de próteses com defeitos, execução dos serviços de forma ininterrupta, profissionais legalmente habilitados, lançamento mensal da produção, acompanhamento da produção, esclarecimentos e reclamações, responsabilidade por falhas, vícios ou prejuízos, fiscalização, gestão de contrato, comunicações, fornecimento de material informativo e termo de responsabilidade técnica, dados pessoais, LGPD, subcontratação, garantia de contratação, sanções administrativas (multa, impedimento de licitar e contratar), recurso, cancelamento do registro, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta da ARP, minuta do contrato), data de publicação do edital (25 de abril de 2025), pregoeiro, agente de contratação, diretor municipal de saúde, núcleo de planejamento.