O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de carteiras escolares. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em itens de até ****,00. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. As sanções por descumprimento incluem multas e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo de entrega não ser superior a 10 dez dias corridos, contados da data de recebimento da solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.
O edital informa que a garantia de proposta não poderá ser superior a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital prevê multa no percentual de 0, 5 do valor estimado para licitação em todos os itens propostos pelo licitante e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 dois anos para deixar de entregar a documentação exigida.
O edital informa que a critério doa pregoeiroa os fornecedores classificados em primeiro lugar poderão ser convocados a apresentar amostras dos itens ofertados para avaliação da qualidade e conformidade com as especificações técnicas requeridas.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 cento e sessenta e nove mil e quinhentos e vinte reais.