Licitações de Projeto Lei

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal e após o recebimento definitivo do equipamentos, em até 10 dez dias úteis após a entrega da documentação exigida e atesto definitivo.

O edital informa que odos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 24 horas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base no art. 156 da Lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal e após o recebimento definitivo do equipamentos, em até 10 dez dias úteis após a entrega da documentação exigida e atesto definitivo.

O edital informa que odos os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de entrega.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e documentos complementares podem ser solicitados em até 24 horas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base no art. 156 da Lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,48.

O edital não especifica um prazo de entrega para a licença, mas o prazo de vigência da contratação é estabelecido no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no item 20 do edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo estimado para execução dos serviços será de 45 quarenta e cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de início dos serviços, observandose o cronograma físicofinanceiro a ser aprovado pela administração. O prazo para início dos serviços é de até 10 dias após a emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados de forma parcelada, vinculado estritamente à entrega dos relatórios, aprovação pela fiscalização e cumprimento das etapas descritas no cronograma físico financeiro. Os pagamentos serão feitos no prazo de até 30 dias a partir da emissão da nota fiscalfatura.

O contratado deverá apresentar à contratante, como condição para a execução do objeto, prova de prestação de garantia em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de vistoria técnica, pois todos os elementos técnicos serão disponibilizados ao contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total do certame não poderá ultrapassar o valor de R$ ****,07.