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Municipio De Erechim - Prefeitura Municipal De Erechim
Aquisição de empilhadeira em cumprimento às Emendas Impositivas n 10 e n 77 ao Projeto de Lei Ordinária Executiva n 173/2025, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
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O equipamento deverá ser entregue no prazo de 30 dias a contar da solicitação do gestor após a devida assinatura do contrato. o equipamento deverá ser entregue no prazo de 30 trinta dias a contar da solicita��o do gestor ap�s a devida assinatura do contrato
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do equipamento, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega e aceita��o doequipamento, mediante apresenta��o de nota fiscal.
A contratada deverá prestar garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. a contratada dever� prestar garantia m�nima de 12 meses sem limite de quilometragem.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamentomenor pre�o por item
A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou concordata. o licitante dever� enviar, por meio de campo pr�prio do portal de compras p�blicas, osdocumentos relacionados nos subitens 11. 2, 11. 3, 11. 4 e 11. 5 para fins de habilita��o.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a aplica��o de penalidades �s licitante e �s contratadas regerse� conforme o estabelecidono t�tulo iv, cap�tulo i das infra�es administrativas, da lei no ****.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou paraimpugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, manifestamente inexequíveis, ou que identifiquem o licitante. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas quen�o estejam em conformidade com os requisitos do edital, forem manifestamente inexequ�veis ouidentifiquem o licitante.
Data do Pregão:
Lote 1: Empilhadeira diesel MD25 **** torre dupla
