Prefeitura Municipal De Congonhas (Uasg: 984359)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, para elaboração dos relatórios do Programa ICMS Patrimônio Cultural no âmbito da Lei Estadual n 18. 030/2009, referente ao ano base 2026 - exercício 2028.
Lote 1: Estudos e Projetos de Meio Ambiente, Sócio- Econômico, Cultural . Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, para elaboração dos relatórios do Programa ICMS Patrimônio Cultural no âmbito da Lei Estadual n 18. 030/2009, referente ao ano base 2026 - exercício 2028. .
Lote 2: Estudos e Projetos de Meio Ambiente, Sócio- Econômico, Cultural . Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada, para elaboração dos relatórios do Programa ICMS Patrimônio Cultural no âmbito da Lei Estadual n 18. 030/2009, referente ao ano base 2026 - exercício 2028. .