Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O objetivo é apoiar projetos nas categorias Festival da Canção, Audiovisual, Dança Gaúcha e Artesanato. Podem participar agentes culturais que comprovem residência ou atuação no município há pelo menos 2 anos. Cada agente pode apresentar no máximo 2 projetos e ser contemplado com 1. As inscrições ocorrem de 09 de abril de 2026 a 08 de maio de 2026, via e-mail. A seleção será feita por comissão de pareceristas. A habilitação dos selecionados ocorrerá após a etapa de seleção, com prazo de 5 dias úteis para entrega de documentos. A assinatura do termo de execução cultural e o recebimento dos recursos ocorrerão após a habilitação. Os projetos devem ser executados em até 6 meses após a assinatura do termo. O valor total do edital é de R$ ****,28. O edital prevê cotas para grupos étnico-raciais e pessoas com deficiência. Os produtos culturais deverão exibir as marcas do governo federal e do município.
O edital prevê que os projetos apresentados deverão ser executados em até 6 meses após a assinatura do termo de execução cultural. Para o material audiovisual, o prazo de entrega é de até 30 dias após a realização do festival. Para as fotografias de artesanato, o prazo é de até 30 dias após a realização do festival.
O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.
O critério de julgamento envolve a análise de mérito cultural dos projetos, realizada por uma comissão de seleção e banca de pareceristas, e a análise da planilha orçamentária para verificar a compatibilidade dos valores com os preços de mercado.
A etapa de habilitação ocorrerá após a seleção dos projetos, onde os agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos de habilitação em até 5 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção.
Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do agente cultural.
O edital prevê prazos para recursos nas etapas de seleção e habilitação, com duração de 3 dias úteis a contar da publicação dos resultados.
Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Irregularidades constatadas a qualquer tempo também implicarão em desclassificação.
O valor total estimado para este edital é de R$ ****,28.
