Prefeitura Municipal De Descanso - Sc

Os serviços deverão ser concluídos em até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. Os serviços deverão ser concluídos em até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução integral dos serviços, emissão da ART, entrega dos laudos técnicos e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a execução integral dos serviços, emissão da art, entrega dos laudos técnicos e apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

A escolha da empresa decorre da pesquisa de preços realizada pela administração, a qual demonstrou que a proposta apresentada corresponde ao menor valor obtido entre os fornecedores consultados. a proposta apresentada corresponde ao menor valor obtido entre os fornecedores consultados.

A habilitação jurídica requer comprovante de inscrição no CNPJ. A regularidade fiscal e trabalhista exige certidão conjunta de débitos federais, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa estadual e certidão negativa municipal. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto e registro profissional e ART, quando exigível. Habilitação jurA­dica comprovante de inscrição no cnpj. Regularidade fiscal e trabalhista certidão conjunta de débitos federais certidão negativa de débitos trabalhistas certidão negativa estadual certidão negativa municipal. Qualificação técnica comprovação de aptidão para execução de serviços compatA­veis com o objeto registro profissional e art, quando exigA­vel.

A contratação contempla, no mínimo, coleta de amostras de solo e preparação das amostras. coleta de amostras de solo preparação das amostras

O valor da contratação é de R$ ****,00 (sete mil e quinhentos reais). valor da contratação: r ****, 00 sete mil e quinhentos reais.

O imóvel deverá permanecer disponível durante toda a vigência contratual, em condições adequadas de utilização. o im�vel dever� permanecer dispon�vel durante toda a vig�ncia contratual, em condi��es adequadas de utiliza��o

O pagamento será realizado mensalmente, após a certificação da efetiva disponibilização do imóvel e apresentação do respectivo documento fiscal. o pagamento ser� realizado mensalmente, ap�s a certifica��o da efetiva disponibiliza��o do im�vel e apresenta��o do respectivo documento fiscal.

Para formalização da contratação, deverão constar nos autos: Contrato social, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, CNDT, matrícula atualizada do imóvel, documentação comprobatória da propriedade e declaração de inexistência de impedimento para contratar.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga��es contratuais sujeitar� o contratado �s san�es previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n ****, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e três mil reais), com valor mensal de locação de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 trinta e tr�s mil reais

A execução dos serviços ocorrerá no dia 27 de junho de 2026, conforme programação oficial do 8º Arraiá de Descanso.

O pagamento será efetuado após a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Para fins de habilitação, a contratada deverá apresentar: comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ, certidão conjunta de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, certidão negativa de débitos municipais.

A contratada estará sujeita às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo das demais sanções civis e administrativas cabíveis.

O valor da contratação foi fixado em R ****,00 cinco mil e quinhentos reais.

O prazo para entrega dos materiais será de até 30 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. o prazo para entrega dos materiais será de até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a entrega do objeto, apresentação da nota fiscal e verificação da conformidade dos produtos. o pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis após: entrega do objeto apresentação da nota fiscal verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

O critério de julgamento foi a proposta de menor valor, compatibilidade com os preços de mercado, atendimento às especificações técnicas, regularidade documental e vantajosidade para a administração pública. apresentação da proposta de menor valor compatibilidade com os preços praticados no mercado atendimento integral A s especificações técnicas do objeto regularidade documental da empresa vantajosidade para a administração pública.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar a contratada a sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a administração pública. o descumprimento das obrigações assumidas poderá sujeitar a contratada A s sanções previstasna lei n ****, especialmente: advertência multa impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 três mil e oitocentos reais