Fundo Municipal De Assistencia Social

O objeto deverá ser entregue em até 10 dias mediante solicitação e ordem de fornecimento. o objeto dever� ser entregue em at� 10 dez dias mediante solicita��o e ordem de fornecimentojunto da secretaria de assist�ncia social do munic�pio de lagoa grandepe

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a efetiva apresentação da nota fiscal devidamente comprovada e atestada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias, ap�s a efetiva apresenta��o da faturanotafiscal devidamente comprovada e atestada por funcion�rio respons�vel pelo recebimento dos produtos.

O critério de julgamento é por menor preço. crit�rio de julgamento por menor pre�o e ser� aceita a proposta mais vantajosa, considerando o crit�rio menor pre�o

O licitante vencedor deverá apresentar toda a documentação necessária à habilitação, inclusive do anexo I. o licitante vencedor dever� apresentar toda a documenta��o necess�ria � habilita��o, inclusive do anexo i.

A contratada estará sujeita a multas por atraso, inexecução total ou parcial do objeto, não cumprimento de condições contratuais, entre outras sanções como advertência, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita � multa di�ria correspondente a 1 um por cento do valor da fatura, pelo n�o cumprimento dos servi�os com a devida finaliza��oentrega e pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste contrato, a administra��o pode aplicar �contratada as seguintes san�es: . . . multa compensat�ria de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar a sanções administrativas. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato e comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza

O valor global máximo permitido para contratação é de R$ ****,94. o valor global m�ximo permitido para contrata��o � de r****, 94 sessenta e quatro milcento e setenta e nove e noventa e quatro centavos.

O prazo para entrega dos bens será de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento de bens (OFB) emitida pelo gestor do contrato. o prazo para entrega dos bens será de at 5 cinco dias teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento de bens ofb emitida pelo gestor do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, através de transferência eletrônica, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente. os pagamentos sero efetuados em at 30 trinta dias, atravs de transferncia eletrnica, conforme legislao vigente, mediante apresentao das notas fiscais devidamente atestada pelosetor competente

Não haverá exigência de garantia da contratação. no haver exigncia da garantia da contratao dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. com adoo do critrio de julgamento pelo menor preo por item.

Para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, a licitante deverá obedecer ao estipulado no instrumento convocatório, incluindo no mínimo um atestado de capacidade técnica, alvar de funcionamento e alvar da vigilância sanitária. para fins de habilitao jurdica, fiscal, social, trabalhista, econmicofinanceira a licitantedever obedecer ao estipulado no instrumento convocatrio. no mnimo 01 um atestado de capacidade tcnica. . .

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,50. o custo total estimado da contratao de r ****, 50 quatrocentos e noventa e cincomil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote global.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será convocado a apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme disposto no item 12 do edital e seus respectivos subitens, item 07 do termo de referência e seus respectivos subitens, devidamente digitalizados, em formato pdf.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, não mantiver a proposta, fraudar a licitação, ou apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,50 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021, no valor de 1% do total estimado, sendo R$ ****,30. As modalidades aceitas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral do município. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das micro e pequenas empresas será exigida apenas para contratação.

O licitante que descumprir as disposições da lei federal n. 14. 133/2021 e decreto municipal 044/2024 ficará sujeito a advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é importante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de R$ ****,26.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A garantia total mínima de 12 meses é exigida para o ar condicionado, conforme descrito no edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada com base na documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigências do edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar disponibilize o acesso a amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, ou que contenha vícios insanáveis.