Licitações de Junta Metalica

O critério de julgamento é menor preço do item.

A habilitação será verificada nos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

O edital exige a apresentação de amostra física dos produtos considerados essenciais ou de maior relevância técnica, no prazo de até 5 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a não apresentação de documentos ou a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 20 dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, que ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação de qualidade e quantidade. o recebimento definitivo ocorrer� no prazo de 05 dias �teis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente pela administra��o, ap�s a verifica��o da qualidade e quantidade do material e consequente aceita��o mediante termo detalhado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o detalhados no termo de refer�ncia ser�o enviados por meio da plataforma de preg�o eletr�nico escolhido pela administra��o, em formato digital, no prazo de m�nimo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. o prazo de entrega dos itemns � de 20 dias, contado da emiss�o de requisi��o formalizada pelo contratante, em remessa �nica ou em quantitativo especificado pelo contratante.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos bens, que ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, após a verificação de qualidade e quantidade. o recebimento definitivo ocorrer� no prazo de 05 dias �teis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalente pela administra��o, ap�s a verifica��o da qualidade e quantidade do material e consequente aceita��o mediante termo detalhado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o detalhados no termo de refer�ncia ser�o enviados por meio da plataforma de preg�o eletr�nico escolhido pela administra��o, em formato digital, no prazo de m�nimo de duas horas, prorrog�vel por igual per�odo, contado da solicita��o do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não haverá exigência de amostra. �o haver� exig�ncia de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 6. 7. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 7. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

Os serviços deverão ser executados em até 15 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a conclusão dos serviços e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela fiscalização.

A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais empregados e dos serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitação, deverão ser apresentados documentos como CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas) e declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações designadas no art. 155 da Lei Federal 14. 133/2021 e sofrerá as sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (dois mil e cem reais).