Brasil | SC | ANITÁPOLIS:MUNICIPIO DE ANITAPOLIS - MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS
O presente pregão tem como objeto o Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios, para as diversas secretarias da Prefeitura de Anitápolis e Fundo Municipal de Saúde e atender o convenio de número 058/2023 do Estado de Santa Catarina através do Corpo de Bombeiros Militar e o Município de Anitápolis, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Lote 1: Produto processado da cana de
acucar com
moagem refinada isenta de fermentacoes, de materia terrosa, de parasitas e detritos animais ou vegetais, tendo aspecto proprio do tipo do
acucar, cor propria, cheiro proprio e sabor doce. Embalagem: Sacos de polietileno leitoso ou transparente, pacotes de 5 Kg. Prazo de validade: Minimo 10 meses.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (proibida participação de consórcios, exceto em casos específicos), etapas do processo (cadastro, abertura, disputa de preços, habilitação, homologação), custo da disputa (taxas de utilização do sistema), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI), prazo de início dos serviços (até 5 dias após a entrega da autorização de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigências de habilitação (regularidade fiscal e trabalhista, certidões, etc. ), sanções administrativas (advertência, multas, suspensão, inabilitação), impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, prazos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, garantia de execução (não haverá), garantia contratual dos bens (não haverá), termo de compromisso (ata de registro, contrato ou instrumento equivalente), forma de pagamento (boleto bancário ou depósito em conta bancária), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), pagamento em até 30 dias após entrega e liquidação da nota fiscal, atestada e aprovada pelos departamentos/setores requerente.