Lote 1: INSULINA LANTUS 100 UI, 3 ML ESTE
MEDICAMENTO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR. TIPO DE
INSULINA: GLARGINA. UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- 0; ****- 6; ****- 0; ****- 8; ****- 7; ****- ****; ****- ****; ****- 3. APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE **** ISENTO DE ICMS CONFAZ ICMS 87/2002.
Lote 2: TACROLIMO 0, 3 MG/G, 30G APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 3: ARISTAB ( ARIPIPRAZOL) 15MG, COMPRIMIDO ESTE
MEDICAMENTO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- 7. APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 4: ENTRESTO 24/26 MG ( SACUBITRIL + VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA) ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- **** O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 5: ENTRESTO ( SACUBITRIL + VALSARTANA SÓDICA HIDRATADA) 49/51MG ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- **** O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 6: INDAPAMIDA SR 1, 5MG APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 7: ONGLYZA 5 MG ESTE
MEDICAMENTO NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- 4. APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 8: CLORIDRATO DE PROPAFENONA ( VATIS) 150 MG ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- **** O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 9: SELOZOK 100MG ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- **** O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 10: SELOZOK 50MG, COMPRIMIDO ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- 0. APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 11: TEGRETOL CR 400 MG, COMPRIMIDO ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- **** O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 12: OXIBUTININA 1MG/ML, XAROPE 120ML ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- 6/001. APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
Lote 13: OSTEONUTRI 600MG + 400 UI ESTE ITEM NÃO PODE SER SUBSTITUÍDO POR GENÉRICO OU SIMILAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, PROCESSO N? ****- 6. APLICAR O CAP **** COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇOS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N?. 3, DE 2 DE
MARÇO DE ****.
A licitação visa o registro de preços para aquisição futura de
medicamentos, incluindo
insulina termolábil, para cumprimento de ordens judiciais em Montes Claros-MG. O prazo para envio de propostas é até as 09h00min do dia 10 de setembro de 2025. Os licitantes devem acompanhar as publicações no site www. ***. *. * de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o email ***@***. *. * ou pregaoeletronico@montesclaros. mg. gov. br. Impugnações aos termos do edital podem ser interpostas até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As propostas devem ser enviadas eletronicamente pelo sistema do banco do Brasil. A validade da proposta é de 120 dias. A entrega dos
medicamentos deverá ser feita no núcleo de atenção judicial da secretaria municipal de saúde, na rua marechal deodoro, n 63, centro, montes claros-MG, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 08:00 às 15:30 horas. Os
medicamentos devem ter validade mínima de 80% da vida útil, exceto em casos de extrema necessidade, com prévia autorização. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual redução de preços praticados no mercado ou de fatos que eleve o custo dos bens.