O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em curso presencial de oratória. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas devem ser enviadas até 08 de dezembro de 2025. O pagamento será realizado em parcelas, em até trinta dias após o adimplemento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de valor, com base na proposta mais vantajosa. O curso terá 40 horas totais, distribuídas em 4 encontros de 10h cada, realizados obrigatoriamente em 4 sábados distintos. Será emitido certificado aos participantes que cumprirem os critérios de presença e aproveitamento.
O prazo máximo para a execução do objeto desta contratação é imediato, a partir da assinatura do contrato, e o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, considerado da data de sua assinatura.
O edital prevê que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de valor em conformidade com as previsões legais lei n ****, que culminará com a seleção da proposta mais vantajosa para o contratante.
O edital informa que as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos.
O edital informa que a recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades da lei n ****, como advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.
O edital informa que o valor total estimado é de ****,33.
