Licitações Mogeiro - PB

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, considerado da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa em conformidade com as previsões legais, que culminará com a seleção da proposta mais vantajosa para o contratante.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos. Os critérios de habilitação técnica incluem CNPJ ativo, comprovação de regularidade fiscal, atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto, comprovação de experiência em regulação em saúde, Sisreg, e-SUS Regulação, processamento e faturamento SUS, e comprovação de equipe técnica com experiência na área.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor contratado pela inexecução total ou parcial, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais sujeitará o contratado, garantida a prévia defesa, às penalidades da lei.

O contratado compromete-se a entregar o objeto contratado em caráter imediato, no prazo máximo de 24 horas contados a partir da assinatura do contrato ou da formalização do pedido pelo contratante. o contratado compromete-se a entregar o objeto contratado em caráter imediato, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas contados a partir da assinatura do contrato ou da formalização do pedido pelo contratante.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas eprocedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo detrinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de valor em conformidade com as previsões legais, que culminará com a seleção da proposta mais vantajosa para o contratante. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa de valorem conformidade com as previs�es legais lei no ****, que culminar� com a sele��oda proposta mais vantajosa para o contratante.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos. Os critérios de habilitação econômico-financeira não poderão estar em desconformidade com os especificados na lei. Os critérios de habilitação técnica incluem a comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista s�o as usuais para ageneralidade dos objetos.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades da lei, incluindo advertência, multa de mora, multa sobre o valor contratado, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a recusa injusta em deixar de cumprir as obriga�es assumidas e preceitos legais, sujeitar� o contratado, garantida a pr�via defesa, �s penalidades da lei no ****.

O valor total estimado é de ****,00. total ****, 00

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 trinta dias, a contar da emissão do pedido de compra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021, e deverão ser encaminhados nos termos deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.

O contratado compromete-se a entregar o objeto contratado em caráter imediato, no prazo máximo de 48 horas contados a partir da assinatura do contrato ou da formalização do pedido pelo contratante. o contratado compromete-se a entregar o objeto contratado em caráter imediato, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas contados a partir da assinatura do contrato ou da formalização do pedido pelo contratante.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa em conformidade com as previsões legais lei no 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta mais vantajosa para o contratante. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa em conformidade com as previs�es legais lei no ****, que culminar� com a sele�￣o da proposta mais vantajosa para o contratante.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos. Os critérios de habilitação econômico-financeira não poderão estar em desconformidade com os especificados na lei no 14. 133/2021. Os critérios de habilitação técnica incluem comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares. as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista sï¿£o as usuais para a generalidade dos objetos.

A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais sujeitará o contratado às penalidades da lei no 14. 133/2021, como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. a recusa injusta em deixar de cumprir as obriga�es assumidas e preceitos legais, sujeitar� o contratado, garantida a pr�via defesa, �s penalidades da lei no ****.

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