Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, com participação exclusiva de ME/EPP. Disputa pelo menor valor da taxa fixa por serviço, com preços máximos de R$ 52,24 (item 1) e R$ 32,17 (item 2). Propostas até 05/11/2026 às 08h59, sessão às 09h00. Impugnações até 30/10/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Exige cadastro ativo no CADASTUR e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há garantia de proposta ou contratual.
Os prazos máximos de atendimento são: apresentação da cotação comparativa 2 duas horas, em dias úteis, das 8h às 18h, emissão do bilhete ou do voucher 2 duas horas após a autorização, e demandas urgentes tfd, convocações oficiais, 1 uma hora, pelo canal de plantão 24 horas.
O pagamento será feito em até 30 trinta dias da liquidação, por ordem bancária, observada a ordem cronológica, mediante nota fiscal que discrimine taxas e valores reembolsáveis.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia de proposta e não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual, em razão do valor reduzido da taxa disputada e da natureza do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item, considerando o menor valor da taxa por serviço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica com atestados de capacidade técnica e certificado de cadastro ativo no cadastur como agência de turismo.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa moratória de 1 um por cento do valor da requisição por hora de atraso e compensatória de 10 dez por cento do valor do contrato por inexecução parcial e 20 vinte por cento . . . por inexecução total.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da abertura, ou seja, até ****, exclusivamente pelo licitanet.
Riscos de desclassificação incluem proposta com taxa superior ao preço máximo, proposta cadastrada no sistema que identificar a licitante, e não apresentar documentos de habilitação no prazo. A ausência de documentos de desempate também impede a aplicação das hipóteses.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 cem mil reais.
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